Matérias da Ordem do Dia (43ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES PROMOVIDO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 89 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 05/07/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 057, DE 1º DE JULHO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 91 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 04/07/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1436 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.034, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1436 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 05/07/2024 - |
Matéria lida |