Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1438 de 2024
Processo: -
Autor: Edu Cantor
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA MODALIDADE CUTIANO COMO PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO. - Projeto de Lei Ordinária nº 1438 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/08/2024 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART.194, CRIA O ART.195, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.004, DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 90 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 04/07/2024 - |
Matéria lida |