Matérias da Ordem do Dia (96ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Substituto nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS PUBLICAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto Substituto nº 93 de 2024 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 08/11/2024 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR MANOEL FERREIRA DOS SANTOS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 08/11/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SENHORA EMILIANA MARIA VAZ CAVALCANTE. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 08/11/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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ALTERA A ALINEA "C". DO INC. I E O CAPUT DO ART. 6º , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ARAGUAIA PREV E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 94 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 08/11/2024 - |
Matéria lida |