Matérias da Ordem do Dia (97ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1440 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1440 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 02/12/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1441 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1055 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1441 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 02/12/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1446 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1446 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 02/12/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1447 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS OCASIONADOS COM ACIDENTE DE VEICULOS OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1447 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 02/12/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 96 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 02/12/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.440/2024, ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. - Emenda nº 10 de 2024 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 02/12/2024 - |
Aprovado |