Matérias da Ordem do Dia (100ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1439 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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CRIA PONTOS DE TAXIS NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1439 de 2024 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 05/12/2024 - |
Aprovado em 2ª votação 06 VOTOS FAVORAVEIS X 01 VOTO ABSTENÇÃO. APROVADO POR 6X1 VOTOS. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1446 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1446 de 2024 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 05/12/2024 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1447 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS OCASIONADOS COM ACIDENTE DE VEICULOS OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1447 de 2024 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 05/12/2024 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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ALTERA A ALINEA "C". DO INC. I E O CAPUT DO ART. 6º , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ARAGUAIA PREV E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 94 de 2024 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 05/12/2024 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 96 de 2024 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 05/12/2024 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Gean Patrik
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 004/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 7 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 05/12/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Gean Patrik
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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CRIA NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994 AS COMISSÕES PERMANENTES DE AGROPECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 8 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 05/12/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |