Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 016/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.461/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOGONITIVO - CEDES BRASIL, VISANDO A CONTRIBUIÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES. - Emenda nº 16 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 16/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1461 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOGONITIVO - CEDES BRASIL, VISANDO A CONTRIBUIÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1461 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 14/04/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1473 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 584, DE 13 DE ABRIL DE 2010 E 1.021, DE 30 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1473 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 14/04/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1474 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES SOCIAIS COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS DE CONSUMO SIMBOLICOS EM DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1474 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 14/04/2025 - |
Matéria lida |