Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1489 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1489 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 07/08/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1490 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1490 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 07/08/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1491 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Pigmeu
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS COMUNITÁRIOS, DENOMINADOS "KIT PET SOCIAL", DESTINADOS A CÃES E ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1491 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 07/08/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1492 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1492 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 18/08/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1493 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1493 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 18/08/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1494 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PROVIDENCIA SOCIAL E A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA- ARAGUAIA PREV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1494 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 18/08/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1495 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL O ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1495 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 18/08/2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1496 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DE ESCOLHA COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, ENTRE CANDIDATOS PREVIAMENTE APROVADOS EM AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1496 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 18/08/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1497 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1497 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 18/08/2025 - |
Matéria lida |