Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1494 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PROVIDENCIA SOCIAL E A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA- ARAGUAIA PREV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1494 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 03/09/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LUCIANA SILVA PEREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÀREA DA EDUCAÇÃO NESTE MUNICIPIO. - Moção nº 1 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 03/09/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA POLÔNIA BARBOSA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÀREA DA EDUCAÇÃO NESTE MUNICIPIO. - Moção nº 2 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 03/09/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM YASMIM VITTÓRIA NUNES SOARES, QUE CONQUISTOU O PRIMEIRO LUGAR DO ESTADO DE GOIÁS NO PROJETO " JOVEM SENADOR". - Moção nº 3 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 03/09/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1500 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA QUADRIÊNIO 2026-2029. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1500 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/09/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1501 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1501 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/09/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1502 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1502 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/09/2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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OFICIO MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2025, ORIGINADO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2025 - Veto nº 1 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/09/2025 - |
Matéria lida |