Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1506 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1506 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 06/11/2025 - |
Adiada discussão e votação. PROJETO DE LEI Nº 1.506/2025 RETIRADO NA FASE DO EXPEDIENTE PELO VEREADOR MIGUEL NUNES. RETIRADA APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1508 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA -GO NO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIÃO CENTRO-OESTE DE GOIÁS - SAMU 138/CISCENO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1508 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR JEFFERSON SANTOS CASTELO BRANCO - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 06/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Sula do Araguaia
Protocolo: 248
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR GERALDO SILVA VILELA - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 06/11/2025 - |
Aprovado |