Matérias da Ordem do Dia (271ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 854 de 2014
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 430
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 855 de 2014
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 436
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 857 de 2014
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 437
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CUSTEAR DESPESAS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CUSTEAR DESPESAS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 858 de 2014
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: Leonardo
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO CAPITÃO QOPM-FABIANO FERREIRA LOPES. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO CAPITÃO QOPM-FABIANO FERREIRA LOPES.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: Wladimir
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PROFª. ENEDINA MEIRE ALVES LEITE MELO. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PROFª. ENEDINA MEIRE ALVES LEITE MELO.
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Não há resultado |
| 7 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ENXADRISTAS VENCEDORES DO XIX-JESMA - JOGOS ESCOLARES DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ENXADRISTAS VENCEDORES DO XIX-JESMA - JOGOS ESCOLARES DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
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Aprovado |