1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 854 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 430
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AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 855 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 436
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 857 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 437
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CUSTEAR DESPESAS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CUSTEAR DESPESAS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 858 de 2014
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 442
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CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2014
Autor: Leonardo
Número de Protocolo: 441
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO CAPITÃO QOPM-FABIANO FERREIRA LOPES.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO CAPITÃO QOPM-FABIANO FERREIRA LOPES.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2014
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 443
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PROFª. ENEDINA MEIRE ALVES LEITE MELO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PROFª. ENEDINA MEIRE ALVES LEITE MELO.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 8 de 2014
Autor: Azair
Número de Protocolo: 444
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ENXADRISTAS VENCEDORES DO XIX-JESMA - JOGOS ESCOLARES DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ENXADRISTAS VENCEDORES DO XIX-JESMA - JOGOS ESCOLARES DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
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Aprovado
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