Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO, DE COLARES DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), BEM COMO OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENÇÃO ESPECIAL. - Indicação nº 7 de 2026 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 04/05/2026 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1540 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1540 de 2026 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 04/05/2026 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1541 de 2026
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1541 de 2026 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 04/05/2026 - PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO.
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Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Newber Enfermeiro
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CPI. - Requerimento nº 3 de 2026 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 04/05/2026 - |
Matéria lida |