Resumo (66ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2910 DE 09 DE ABRIL DE 2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO, DE COLARES DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), BEM COMO OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENÇÃO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CPI.