Matérias da Ordem do Dia (273ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 859 de 2014
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 585 DE 13 DE ABRIL DE 2010 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, DA LEI Nº 584 DE 13 DE ABRIL DE 2010 - PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E LEI Nº 599 DE 30 DE AGOSTO DE 2010 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 584/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 585 DE 13 DE ABRIL DE 2010 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, DA LEI Nº 584 DE 13 DE ABRIL DE 2010 - PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E LEI Nº 599 DE 30 DE AGOSTO DE 2010 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 584/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: Leonardo
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO CAPITÃO QOPM-FABIANO FERREIRA LOPES. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO CAPITÃO QOPM-FABIANO FERREIRA LOPES.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: Wladimir
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PROFª. ENEDINA MEIRE ALVES LEITE MELO. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PROFª. ENEDINA MEIRE ALVES LEITE MELO.
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Aprovado |
| 4 |
INDICA AO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AO CONSELHO TUTELAR A NECESSIDADE DE EVIDENCIAR COMO DENUNCIAR ABUSOS, VIOLÊNCIAS, ENTRE OUTROS, ATRAVES DE PLACAS, PALESTRAS E PANFLETOS JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. - - INDICA AO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AO CONSELHO TUTELAR A NECESSIDADE DE EVIDENCIAR COMO DENUNCIAR ABUSOS, VIOLÊNCIAS, ENTRE OUTROS, ATRAVES DE PLACAS, PALESTRAS E PANFLETOS JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
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Aprovado |