Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1540/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Emenda nº 8 de 2026 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 08/06/2026 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1540 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1540 de 2026 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 08/06/2026 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1545 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 29 DE AGOSTO DE 2014,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1545 de 2026 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 09/06/2026 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1547 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 1.224/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1547 de 2026 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 09/06/2026 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1548 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1548 de 2026 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 09/06/2026 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1549 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1549 de 2026 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 09/06/2026 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1550 de 2026
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1550 de 2026 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 09/06/2026 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1552 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Pigmeu
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE PATROCINADORES LOCAIS EM UNIFORMES E MATERIAIS DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1552 de 2026 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 09/06/2026 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1553 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Pigmeu
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS E NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1553 de 2026 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 09/06/2026 - |
Matéria lida |