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PRE 1/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CAPUT DO ART 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 126/2013, Data Protocolo: 05/02/2013 - Horário: 15:51:11
Autor:  Mesa Diretora - presidente
Localização Atual:  SECRETARIA - SECR.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   MATERIA APROVADA aguardando publicação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 27 de fevereiro de 2013

PRE 2/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPALDE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIÁS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Protocolo: 383/2013, Data Protocolo: 12/12/2013 - Horário: 10:16:40
Autor:  Mesa Diretora - presidente
Localização Atual:  SECRETARIA - SECR.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2013
Última Ação:   matéria aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PELO 1/2013 - Projeto Emenda Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA NO ART. 25 §3º, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, PROPORCIONANDO AUTONOMIA ADMINISTRATIVA A CÂMARA MUNICIPAL, PARA A ORGANIZAÇÃO DAS SESSOES ORDINÁRIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 127/2013, Data Protocolo: 05/02/2013 - Horário: 16:01:06
Autor:  Mesa Diretora - presidente
Localização Atual:  SECRETARIA - SECR.
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   norma promulgada pela mesa diretora
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica nº 1, de 27 de fevereiro de 2013

REQ 1/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL.1-RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE PERCEBEM EM SEUS VENCIMENTOS VANTAGENS COMO:A-GRATIFICAÇÃO (...); B- HORAS EXTRAS (...); C-GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE (...).

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Protocolo: 259/2013, Data Protocolo: 14/05/2013 - Horário: 8:51:33
Autor:  Major Carneiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 2/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL. 1-ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (...); 2-CUMPRIR RIGOROSAMENTE O PRAZO REGIMENTAL AS INDAGAÇÕES DOS SENHORES PARLAMENTARES (...); 3-O FIEL CIMPRIMENTO DO TEXTO DA LEI Nº 564/2009 (...).

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Protocolo: 260/2013, Data Protocolo: 14/05/2013 - Horário: 8:58:40
Autor:  Major Carneiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 3/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRAZO DE ATÉ 60-DIAS COM VISO DE DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO COM ÊNFASE DA INÉRCIA DA INDÚSTRIA FRIGORÍFICA INSTALADA EM BOSSA CIDADE.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 281/2013, Data Protocolo: 11/06/2013 - Horário: 9:27:27
Autor:  Ítalo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2013 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 800 REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 694 DE 03 DE MAIO DE 2013.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Protocolo: 266/2013, Data Protocolo: 21/05/2013 - Horário: 7:56:45
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Texto Original