Pesquisar Matéria Legislativa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2726 DE 03 DE AGOSTO DE 2022

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2727 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2728 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2729 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2730 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2731 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2732 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2733 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2734 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2735 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2736 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2737 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2738 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2739 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2740 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2741 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2742 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2743 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2744 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2745 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2746 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2747 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2748 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO (PRÉDIO) PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL PAV DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA ARAGUAIA, DE CIMENTO VERMELHO PARA CERÂMICA

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE A SENHORA MARIA SALETE SILVA DE MELO (DONA LORA), SEJA A PRIMEIRA A SER CONTEMPLADA COM A DOAÇÃO DE UMA CASA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE CONSEGUIR RECURSOS JUNTO A ESFERA ESTADUAL OU FEDERAL PARA QUE SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DOS BURITIS, E TAMBÉM QUE DÊ CONTINUIDADE A PISTA DE PASSEIO AS MARGENS DO MESMO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SANTOS DUMONT, N°545, ESQUINA C/ AVENIDA RIO ARAGUAIA, Q. 54, L. 01 E 02, SETOR VILA MARTINS.

INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, RONALDO RAMOS CAIADO E AO EXCELENTISSÍMO REITOR DA UEG PROF. ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO, A NECESSIDADE DO RETORNO DO VESTIBULAR PARA A UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.

"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DAR MANUTENÇÃO NO PARQUE DA PRAÇA CENTRAL"

"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO VAPT-VUPT"

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL UMA CAMPANHA PARA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA SUBSTITUIR A PONTE SOBRE O CORREGO DO OURO NO KM 07 SAIDA PARA A BENVINDA EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO VACA MAGRA LOCALIZADO NA ESTRADA DA FAZENDA NOVA PIRATININGA, 20 KM DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR KLEBER DA SILVA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS IRMÃOS DA IGREJA DE CRISTO A SEREM CONSAGRADOS A PASTORES EVANGELISTAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES: MÁRIO LUIS MARQUES VITOR, MAYONE FERREIRA DE SÁ, MAYRA FAGUNDES DO VALE, RODRIGO DE OLIVEIRA CAMPOS, WESLEI DA COSTA FERREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO QOPM-MAJOR FABIANO FERREIRA LOPES, PELA ASCENÇÃO A PATENTE DE TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO QOPM-CEL FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA JUBE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA E COMISSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, BIÊNIO 2023/2024"

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ADRIANO ANTÔNIO AVELAR.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRª. TALITA DIAS PEREIRA

"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, O DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA OURO BRANCO AGRONEGÓCIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA AGEHAB- AGENCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ARAGUAIA PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE OS SEGURADOS, SEUS DEPENDENTES E OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ARAGUAIA PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"