Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 258 matérias.

Resultados

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO SETOR MARIA RITA

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 15:41:47
Autor:  Mazim Só Colchões
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO SETOR RESIDENCIAL CECILIA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 15:56:12
Autor:  Thiaguinho da Saúde
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS NA RUA DA ESCOLA SANTA LUCIA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 16:14:34
Autor:  Prof. Pigmeu
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA, PINTURA E A CRIAÇÃO DE MAIS UMA FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SANTA LUCIA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 16:17:12
Autor:  Prof. Pigmeu
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA SINALIZAÇÃO COM UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE AO VILA VIDA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 16:19:18
Autor:  Prof. Pigmeu
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO POVOADO DE TATAÍRA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 7:27:49
Autor:  Mazim Só Colchões
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NOS ONIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM ESSE SERVIÇO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 11:09:23
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS PARA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA ALAMEDA SALUSTRINO MARTINS PINHEIRO E RUA 01, NO POVOADO DE LUIS ALVES

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 16:27:40
Autor:  Sula do Araguaia
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA EM TODO O PERÍMETRO DO LAGO DOS IPÊS.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 16:12:30
Autor:  Thiaguinho da Saúde
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 19, EM FRENTE AO COLÉGIO SOL NASCENTE.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 10:13:50
Autor:  Prof. Pigmeu
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR", NA RUA 20, SETOR SANTA LÚCIA, PRÓXIMO A ÁREA DA TORRE 6.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 10:18:59
Autor:  Prof. Pigmeu
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, NA RUA 19, PROXIMO AO COLÉGIO SOL NASCENTE, PARA FISCALIZAR O TRANSITO DA VIA DE MÃO UNICA.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 6:54:23
Autor:  Prof. Pigmeu
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA NO ESTÁDIO JOÃO FRANCISCO SENA.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 7:19:01
Autor:  Prof. Pigmeu
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO ANTONIO MARTINS.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 7:23:00
Autor:  Prof. Pigmeu
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, NO SETOR BELA VISTA.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:58:14
Autor:  Serginho da Umuarama
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR UM SISTEMA ADEQUADO DE ESCOAMENTO ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR BELA VISTA, ESPECIALMENTE ENTRE AS RUAS SÃO VICENTE DE PAULA E MARGARIDAS.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 13:34:25
Autor:  Serginho da Umuarama
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, SETOR VILA SÃO JOSÉ.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 13:45:39
Autor:  Prof. Pigmeu
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TRANSFORMAÇÃO DA RUA 10, SETOR OESTE, NAS PROXIMIDADES DA DISTRIBUIDORA JB, EM VIA DE MÃO ÚNICA.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 13:43:17
Autor:  Prof. Pigmeu
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TRANSFORMAÇÃO DA RUA 6 SETOR ELIZIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO CESMA, EM UMA VIA DE MÃO ÚNICA.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 14:02:46
Autor:  Prof. Pigmeu
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PROXIMIDADES DA PASSARELA DO CÓRREGO DOS BURITIS, PRÓXIMO AO FÓRUM A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA MESMA LOCALIDADE; A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU AUSENTES POR LÂMPADAS DE LED, AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA PASSARELA E VIAS PRÓXIMAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 10:53:36
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU AOS IMÓVEIS QUE NÃO POSSUI ASFALTO EM SUAS VIAS DE ACESSO.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 15:47:09
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM TORNO DA PRAÇA OVÍDIO MARTINS.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 15:51:26
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE MELHORIAS PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LUIS ALVES, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE FACHADA IDENTIFICADORA, DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAÇÕES BÁSICAS E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS VIAS DE ACESSO.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 16:50:02
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA - MOLAS ABAIXO DO PORTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES/PECUÁRIA.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 16:38:50
Autor:  Mazim Só Colchões
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICO DO CEPI DR. DORIVAL BRANDÃO DE ANDRADE.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 17:45:09
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO NOVO PORTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DO DISTRITO DE LUIZ ALVES.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 17:48:30
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIRO MASCULINO E FEMININO, BEM COMO BEBEDOURO NO LAGO DOS IPÊS.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 17:50:54
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA METRAGEM DE NOVOSS LOTEAMENTOS.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 11:53:42
Autor:  Mazim Só Colchões
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   A INDICAÇÃO DE Nº 040/2025 FOI RETIRADA PELO AUTOR PARA ALTERAÇÕES DA MESMA.
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVO PORTAL NO POVOADO DE LUIZ ALVES E VILA ISABEL.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 8:31:28
Autor:  Sula do Araguaia
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA PROFESSORA ZELI VILELA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 15:12:50
Autor:  Prof. Pigmeu
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REDUÇÃO DA METRAGEM DOS LOTEAMENTOS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 15:21:37
Autor:  Mazim Só Colchões
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL E NECESSIDADE DE BLOQUETEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 17:00:57
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Setembro de 2025

IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DECORAÇÃO NATALINA NO POVOADO DE LUIZ ALVES E VILA ISABEL.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 17:23:27
Autor:  Sula do Araguaia
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA LOCALIZADA NA VILA ISABEL ( POVOADO DE LUIZ ALVES) .

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 17:30:32
Autor:  Sula do Araguaia
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR NA PISCINA DO VILA VIDA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:55:07
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA LOURDES (TATAIRA).

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 15:05:39
Autor:  Sula do Araguaia
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NAS MARGENS DO CORREGO DOS BURITIS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 15:07:39
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MARCAÇÃO EM METROS DA CALÇADA AO REDOR DA PRACINHA DO SETOR SANTA LÚCIA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 16:42:10
Autor:  Prof. Pigmeu
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

LS 1222/2025 - Lei sancionada Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA QUADRIÊNIO 2026-2029.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 15:17:15
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

LS 1225/2025 - Lei sancionada Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 14:49:56
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LUCIANA SILVA PEREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÀREA DA EDUCAÇÃO NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 8:51:51
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA POLÔNIA BARBOSA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÀREA DA EDUCAÇÃO NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 8:54:08
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM YASMIM VITTÓRIA NUNES SOARES, QUE CONQUISTOU O PRIMEIRO LUGAR DO ESTADO DE GOIÁS NO PROJETO " JOVEM SENADOR".

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 8:57:01
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MAXMULLER SILVA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADOR DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:51:20
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHORA ALINNE DE SOUZA SILVA MENDONÇA, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADORA DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:53:12
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DIEGO LUIS DA SILVA COSTA, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADOR DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:54:48
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHORA JUNYELEN SANTANA AVELAR, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADORA DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:56:18
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JEFFERSON PEREIRA DO SANTOS CASTELO BRANCO, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADOR DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:57:57
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHORA MARIA JOSÉ DINIZ DA MOTA, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADORA DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:59:16
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR BREINER LUAN ALVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADOR DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 16:00:42
Autor:  Karllas Potêncio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original