Lei Complementar nº 9, de 15 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
9
Ano
2019
Data
15/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
21/01/2019
Veículo de Publicação
Placard da prefeitura
Data Fim Vigência
21/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A PRELAZIA DE CRISTALÂNDIA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ N° 01.432.426/0005 - 00, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DOAR, prelazia, igreja
Observação
Assuntos
- Doação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 997, de 23 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica