Lei Ordinária nº 997, de 23 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
997
Ano
2021
Data
23/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 909/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, REVOGA A LEI Nº 912/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº007/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº009/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº012/2018 DE 15 DE MAIO DE 2019, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº015/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº018/2019 DE 13 DE JUNHO DE 2019, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº020/2019 DE 13 DE JUNHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
revogação, leis
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 909, de 05 de setembro de 2018
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 912, de 05 de setembro de 2018
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 4, de 10 de outubro de 2018
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 9, de 15 de janeiro de 2019
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 12, de 08 de maio de 2019
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 15, de 15 de maio de 2019
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 18, de 13 de junho de 2019
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 20, de 13 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica