SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
INDICAÇÃO nº 191, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS RUAS DO SETOR MORADA DO SOL E RESIDENCIAL CRISTAL - NESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 190, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO SETOR VILA QUEIROZ - NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 176, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL O QUAL DÁ NOME À SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, QUAL SEJA, " PAÇO MUNICIPAL SOLANO ALVES PIMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 175, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES TAIS COMO: RECEPCIONISTA, GUIA TURÍSTICO, ARTES E ARTESANATO, FLORICULTURA, COSTURA E OUTROS NO POVOADO DE LUIZ ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 174, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE CELEBRAR CONVÉNIO COM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER PESSOAS CARENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 171, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR CASAS DO PROGRAMA MORADIA POPULAR DA AGEHAB, PARA O POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 58, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR SANTOS DUMONT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 691, de 14 de maio de 2013 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 188, de 14 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE CONTRATE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR RUAS DOS SETORES: MARIA RITA, MORADA DO SOL, AEROPORTO II, BELA VISTA, REISD. CRISTAL, E RUA EM FRENTE O HOTEL EXECUTIVO PALACE - NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 187, de 14 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPON1BILIZAR SINAL DE INTERNET WL FL EM LOCAIS PÚBLICOS COMO PRAÇAS E OUTROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 177, de 14 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 148, de 14 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A NECESSIDADE DE REABRIR A AVENIDA JOSÉ DA SILVA SANTOS QUE INICIA NA RUA OÓ(IBAMA) DO SETOR CENTRO QUE LIGA A RUA RIO DO OURO (VILA QUEIROZ) QUE DA ACESSO AOS SETORES OESTE, CRISTAL E VILA QUEIROZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 90, de 14 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER MEIOFIOS NAS RUAS E AVENIDAS JÁ PAVIMENTADAS DOS SETORES RENASCER E SOL NASCENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 59, de 14 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR BELA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 29, de 14 de maio de 2013 Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO THIAGO MELLO PEIXOTO DA SILVEIRA SECRETÁRIO DO ESTADO DE EDUCAÇÃO - GOIÁS, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM COLÉGIO ESTADUAL NO POVOADO DE LUIZ ALVES, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 14 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO DR. CÉSAR BAIOCCHI" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 696, de 13 de maio de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 695, de 08 de maio de 2013 Ementa: "DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 185, de 07 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAR A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA JOÃO CLAUDIANO DANTAS FILHO "JOÃO DO PEIXE" DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 178, de 07 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CRIAR PROJETO DE COLETA SELETIVA, EM TODO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 162, de 07 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU PARA APOSENTADO POR IDADE QUE TENHA SOMENTE UM IMÓVEL E COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E MEI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 161, de 07 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA 3, SETOR OESTE, EM FRENTE O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 160, de 07 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES DO SETOR SOL NASCENTE E VILA RENASCER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 122, de 07 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA QUADRA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA LOURDES(TATAIRA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 64, de 07 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO SETOR OESTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 690, de 06 de maio de 2013 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 693, de 03 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 692, de 03 de maio de 2013 Órgão: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - CHPEX Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 DA LEI N° 584/2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 584, de 13 de abril de 2010
Decreto Legislativo nº 4, de 03 de maio de 2013 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR ÁLVARES GERALDO LINS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 180, de 30 de abril de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO A SANEAGO OBJETIVANDO EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NAS RUAS 3,4,5,6,12,13 SETOR OESTE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE AGROPECUÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 166, de 30 de abril de 2013 Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR JOÃO CAMPOS A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLIMPICA, DOTADA DE TODA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 46, de 30 de abril de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFERECER SERVIÇOS DE LIMPEZA PERIODICAMENTE NA ORLA DO RIO ARAGUAIA NO POVOADO DE LUÍS ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 30 de abril de 2013 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR LUIZ CARLOS PIMENTA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 30 de abril de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SENHORA IRAÍDES PIRES DE SIQUEIRA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 4, de 26 de abril de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER COBERTURA E REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE LUÍS ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 689, de 16 de abril de 2013 Ementa: DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE CARGO DE OUVIDOR MUICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 688, de 16 de abril de 2013 Ementa: ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI Nº 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 615, de 31 de dezembro de 2010
INDICAÇÃO nº 186, de 16 de abril de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ÓRGÃOS COMPETENTES E PROPRIETÁRIOS DA INDÚSTRIA FRIGORÍFICA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA O FUNCIONAMENTO DA MESM0 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 179, de 16 de abril de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR VILA SÃO JOSÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 131, de 16 de abril de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PERNAMBUCO, NO SETOR ELIZIÁRIO, NESTA MUNICIPALIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 127, de 16 de abril de 2013 Ementa: INDICA AO SENHOR DR. CACILDO BARBOSA DO AMARAL - PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW GOSPEL NA 25A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 16 de abril de 2013 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. JOÃO FERNANDO BRAGATO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 184, de 09 de abril de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A VIELA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR DORIVAL BRANDÃO DE ANDRAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 182, de 09 de abril de 2013 Ementa: INDICA A PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO FERREIRA BORBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 167, de 09 de abril de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO A SANEAGO COM VISO DE EXPANDIR REDE DE ÁGUA TRATADA NAS RUAS 1 E 2 NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL FARIA NO SETOR OESTE, NESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 154, de 09 de abril de 2013 Ementa: INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO FERREIRA MARQUES - PRESIDENTE DA SANEAGO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SERVIÇOS DE ÁGUA TRATADA NO SETOR SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 134, de 09 de abril de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. ARAGUAIA ENTRE A AV. JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO E AV. BAHIA, NESTA MUNICIPALIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 132, de 09 de abril de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PARANAÍBA NO SETOR ELIZIÁRIO, NESTA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 111, de 09 de abril de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS, AVENIDAS, BAIRROS, PONTOS DE REFERÊNCIA COMO UNIDADES DE SAÚDE, ÓRGÃOS PÚBLICOS E, PONTOS TURÍSTICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 3, de 09 de abril de 2013 Ementa: INDICA A PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE BLÓQUETEAR OU CIMENTAR A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO FERREIRA BORBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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