Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INSTITUI A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) SETOR AEROPORTO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) SETOR AEROPORTO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS NO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS NO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECLARA COMO ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA REFERIDA ÁREA PÚBLICA, E AINDA, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 75, DA LEI N°. 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA REFERIDA ÁREA PÚBLICA, E AINDA, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 75, DA LEI N°. 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO À IGREJA DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO À IGREJA DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO À IGREJA EVANGÉLICA E PROFÉTICA FOGO NO ALTAR R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO À IGREJA EVANGÉLICA E PROFÉTICA FOGO NO ALTAR R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO À IGREJA DE DEUS NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO À IGREJA DE DEUS NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO WANDER CELSO MUNIZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO WANDER CELSO MUNIZ.