Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1408 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESTABELECE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1408 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 05/02/2024 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO DE LUIZ ALVES. - Indicação nº 3 de 2024 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 05/02/2024 - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1407 de 2024
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 950/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 QUE ESTABELECE PERCENTUAL MÁXIMO QUE PODE SER COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SAO MIGUEL DO ARAGUAIA. - Projeto de Lei Ordinária nº 1407 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 05/02/2024 - |
Matéria lida PROJETO DE LEI SOLICITADO RETIRADA DA ORDEM DO DIA PELA VEREADORA KARLLAS POTENCIO. RETIRADA APROVADA PELOS VEREADORES PRESENTES. |