Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÕES COM QUILOMETRAGENS, NO TREVO QUE DA ACESSO AS SAÍDAS PARA ARAGUAÇU (TO), NOVO PLANALTO E PORANGATU. - Indicação nº 9 de 2024 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 07/05/2024 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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PREVÊ O ABONO DE FALTAS PARA SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA EM ATENDIMENTO MÉDICO PRÓPRIO OU ACOMPANHAMENTO DE PARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 07/05/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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CONFERE STATUS DE LEI COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL Nº 818/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NO POVOADO DE TATAIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 83 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 03/05/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1425 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1425 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 03/05/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |