Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1524 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 914, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ( RPV) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1524 de 2026 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 02/03/2026 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1526 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1526 de 2026 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 02/03/2026 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1527 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIO DE LOTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1527 de 2026 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 02/03/2026 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1528 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, BEM COMO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1528 de 2026 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 02/03/2026 - |
Matéria lida |