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IND 1/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).
Apresentação: 28 de Agosto de 2012
Protocolo: 6/2012, Data Protocolo:
28/08/2012 -
Horário: 10:54:33
Autor:
Rianderson
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2012
Última Ação: Matéria aprovada em plenário.
Texto Original
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IND 112/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UMA COOPERATIVA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DO PEQUI.
Apresentação: 30 de Agosto de 2012
Protocolo: 112/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 113/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR AS LIXEIRAS E PLACAS EDUCATIVAS NA PRAÇA EXPEDITO ALENCAR NO SETOR SANTA LÚCIA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2012
Protocolo: 13/2012, Data Protocolo:
03/09/2012 -
Horário: 17:09:34
Autor:
Sinval
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2012
Última Ação: propositura aprovada com a unanimidade dos vereadores presentes.
Texto Original
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OE 317/2012 - Ofício Externo
Ementa: OFÍCIO Nº 317/2012, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2012
Texto Original
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PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, À PROFESSORA ROSÂNGELA COSTA GONÇALVES SILVA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Protocolo: 20/2012, Data Protocolo:
05/11/2012 -
Horário: 16:49:41
Autor:
Adailza
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 7/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA À PROFESSORA ADRIANA ALBINO FERNANDES COELHO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2012
Última Ação: aguardando a emissção de parecer.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 767/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA À RÁDIO VALE DO ARAGUAIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2012
Protocolo: 88/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - CHPEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 781/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 510 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Agosto de 2012
Protocolo: 4/2012, Data Protocolo:
22/08/2012 -
Horário: 14:45:21
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 782/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 588 DE 19 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Agosto de 2012
Protocolo: 5/2012, Data Protocolo:
22/08/2012 -
Horário: 15:12:18
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 783/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME A BANDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2012
Protocolo: 101/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - CHPEX
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2012
Última Ação: Aguardando Promulgação de Lei
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2
Texto Original
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PLO 784/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Agosto de 2012
Protocolo: 3/2012, Data Protocolo:
22/08/2012 -
Horário: 11:53:00
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2012
Última Ação: matéia aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 785/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GOIÁS PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2012
Protocolo: 41/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - CHPEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 786/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOMIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013.
Apresentação: 30 de Agosto de 2012
Protocolo: 108/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 787/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 580 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2012
Protocolo: 109/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 788/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DA NOME A FEIRA MULTIUSO COBERTA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Setembro de 2012
Protocolo: 114/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Parecer Exarado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2012
Última Ação: Parecer emitido pela CJR.
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3
Texto Original
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PLO 789/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O §2º, DO ART. 80, DA LEI Nº 493/2006, DE 10 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Protocolo: 16/2012, Data Protocolo:
28/09/2012 -
Horário: 11:37:26
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2012
Última Ação: Incluso na Pauta para 2ª Votação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 790/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PRESIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-ARAGUAIA PREVE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Protocolo: 121/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2012
Última Ação: Projeto incluso na pauta para 2ª votação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 791/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Setembro de 2012
Protocolo: 17/2012, Data Protocolo:
28/09/2012 -
Horário: 11:54:01
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Emissão de Parecer.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 792/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2012
Protocolo: 138/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: projeto arquivado, devido término de legislatura. obs: todos projetos em tramitação são arquivados quando encerra mandato.
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1
Texto Original
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PLO 794/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Protocolo: 30/2012, Data Protocolo:
17/12/2012 -
Horário: 10:25:25
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABP
Status: DESPACHO INICIAL DO PRESIDENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aguardando a inclusão na pauta
Texto Original
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PELO 1/2012 - Projeto Emenda Lei Orgânica
Ementa: SUPRIME O INCISO IV E ALTERA A SEQUENCIA NUMERICA DOS INCISOS SEGUINTES DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
Apresentação: 13 de Dezembro de 2012
Protocolo: 29/2012, Data Protocolo:
13/12/2012 -
Horário: 16:14:26
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2012
Última Ação: Projeto para 1ª votação para o dia 17/12/2012
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