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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2872 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 2.873 DE 04 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 2.874 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2875 DE 06 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2876 DE 07 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2877 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2878 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2879 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2880 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2881 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2882 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2883 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2884 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2885 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2886 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2887 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2888 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2889 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2890 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2891 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2892 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2893 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2894 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2895 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.452/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "CRIA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG DE AGENTE DE INTEGRAÇÕES AO SISTEMA COLARE PESSOAL, E ESOCIAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1.464/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEIDIMAR APARECIDO SOARES MARTINS QUE: REGULAMENTA O COMÉRCIO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDAS MODIFICATIVA: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.465/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA DT BRASIL GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS S.A. PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.472/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL, ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 016/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.461/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOGONITIVO - CEDES BRASIL, VISANDO A CONTRIBUIÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES.

EMENDA ADITIVA Nº 017/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.474/2025 QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES SOCIAIS COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS DE CONSUMO SIMBOLICOS EM DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA REFERENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.473/2025 QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 584, DE 13 DE ABRIL DE 2010 E 1.021, DE 30 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.496/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVOQUE "DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DE ESCOLHA COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, ENTRE CANDIDATOS PREVIAMENTE APROVADOS EM AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

EMENDAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.501/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPPRIEDADE ÀS FAMILIAS DE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENDAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.513/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE: ALTERA A LEI Nº 1.012, DE 14 DEZEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVER O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO, TRABALHO E TECNOLOGIA, E DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1.509/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA O EXERCICIO DE 2026".

EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.519/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO POVOADO DE LUIZ ALVES E VILA ISABEL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO POVOADO DE LUIZ ALVES E VILA ISABEL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE BLOQUETEAMENTO DE RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO POVOADO DE LUIZ ALVES E VILA ISABEL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE COLOCAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA ISABEL - POVOADO DE LUIZ ALVES E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS DE CONCRETO E PATROLAMENTO DE EIXÕES DO ASSENTAMENTO VASCO DE ARAÚJO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS NO POVOADO DE LUIZ ALVES, VILA ISABEL, PORTO DO MESSIAS E LAGOA DO LAGO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL APLICANDO O IPCA - (INDICE NACIONAL DE PREÇOS CONSUMIDOR AMPLO) DA REVISÃO GERAL AMPLO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS NO POVOADO DE TATAÍRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR VILA RENASCER.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO POVOADO DE TATAÍRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA CENTRO OESTE, ENTRE SETOR MARIA RITA E VILA RENASCER.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO SETOR VILA RENASCER.