Lei Ordinária nº 247, de 26 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
247
Ano
1997
Data
26/09/1997
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 234/97 DE 20/06/97 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE , CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 234, de 20 de junho de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 777, de 17 de abril de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 797, de 24 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica