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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 291, de 29 de junho de 1998

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

291

Ano

1998

Data

29/06/1998

Esfera Federação

 

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

02/10/2013

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

990_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 420, de 16 de junho de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 425, de 18 de setembro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 514, de 26 de abril de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 551, de 24 de outubro de 2008
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI