Pesquisar Matéria Legislativa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2769 DE 08 DE MAIO DE 2023

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2770 DE 01 DE JUNHO DE 2023

Ata da sessão ordinária n° 2771 de 02 de junho de 2023

Ata da sessão ordinária nº 2772 de 05 de junho de 2023.

Ata da sessão ordinária nº 2773 de 06 de junho de 2023

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2774 DE 07 DE JUNHO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2775 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2776 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2777 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2778 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2779 DE 07 DE AGOSTO DE 2023

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2780 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2781 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2782 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2783 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2784 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2785 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2786 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2787 DE 04 DE OUTUBRO 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 2788 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2789 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2790 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2791 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2792 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2793 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2794 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2795 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2796 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2797 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2798 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2799 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.023

EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.343/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONSIDERANDO A SUA PRÁTICA COMO UM BEM CULTURAL E IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTO Nº 1354/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 69/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I - LISTA DE SERVIÇOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ANEXO I-A, ANEXO II - ALÍQUOTA DAS TAXAS DE VISTORIA PARA LICENCIAMENTO E TABELA 02 -TAXA DE VISTORIA PARA LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU ATIVIDADE AMBULANTE, PARTES INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.355/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/SMA 2023) DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTO Nº 1.346/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar junto às Secretarias de: Saúde, Infraestrura e Planejamento Urbano e Assistência Social do Município a criar canal de atendimento 24 horas para os usuários dos serviços públicos.

Projeto de Resolução nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Regulamenta o inciso I do Artigo 14 da Lei Orgânica Municipal no âmbito do poder legislativo e dá outras providências.

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1359/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1012/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.382/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.394/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO A ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES EFETIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL. DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PEDRO ALVES DO CABRAL NESTE MUNICIPIO PARA O NOME DO SENHOR SINFRONIO LOPES DA SILVA

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA DE HEMODIALISE EM NOSSO MUNICÍPIO

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS

"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) EM NOSSO MUNICÍPIO"

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO DA AVENIDA BOIADEIRA, ENTRE AS RUAS 10 E 11 (PRÓXIMO AO COLÉGIO SOL NASCENTE), SETOR AEROPORTO

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL (SETOR CENTRO)

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA SANTA LÚCIA

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NA FEIRA COBERTA SERAFIM NONATO TOLENTINO E NAS PRAÇAS OUVÍDIO MARTINS E PROFESSORA FLORDINICE RIBEIRO TEIXEIRA