Pesquisar Matéria Legislativa

ATA DA SESSÃO EXTRARDINÁRIA Nº 809 DE 16 DE MARÇO DE 2026.

ATA DA SESSÃO EXTRARDINÁRIA Nº 810 DE 16 DE MARÇO DE 2026

ATA DA SESSÃO EXTRARDINÁRIA Nº 811 DE 16 DE MARÇO DE 2026.

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 812 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 813 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2896 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2897 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 2898 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 2899 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.900 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2901 DE 02 DE MARÇO DE 2026

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2902 DE 03 DE MARÇO DE 2026

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2903 DE 04 DE MARÇO DE 2026

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 2904 DE 05 DE MARÇO DE 2026

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 2905 DE 01 DE ABRIL DE 2026

ATA DA DA SESSAO ORDINARIA Nº 2906 DE 01 DE ABRIL DE 2026.

ATA DA DA SESSAO ORDINARIA Nº 2907 DE 06 DE ABRIL DE 2026.

ATA DA DA SESSAO ORDINARIA Nº 2908 DE 07 DE ABRIL DE 2026.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2909 DE 08 DE ABRIL DE 2026

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2910 DE 09 DE ABRIL DE 2026

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2911 DE 04 DE MAIO DE 2026

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2912 DE 05 DE MAIO DE 2026.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2913 DE 06 DE MAIO DE 2026.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2914 DE 07 DE MAIO DE 2026.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2915 DE 08 DE MAIO DE 2026.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2916 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2917 DE 02 DE JUNHO DE 2026.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2918 DE 03 DE JUNHO DE 2026.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.919 DE 08 DE JUNHO DE 2026.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRA LÊDA BORGES DE MOURA"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR GLAUSKTON BATISTA RIOS

EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2026 - AUTORIA CHEFE DO PODER EXECUTIVO - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.525/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO 1528/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, BEM COMO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.529/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA E DIÁRIAS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CEDIDO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1530/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MEMBRO DE COMISSÃO E APOIO DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda referente ao Projeto de Lei 1.536/2026, de 10 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA SUPRESSIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N ° 109/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A ALÍNEA "C" E "D" DO INC. I E O CAPUT DO ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ARAGUAIA PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1540/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR LONGARINAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, NOTADAMENTE EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE QUE POSSUEM UM GRANDE FLUXO DE PACIENTES.

INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA OS GUARDAS QUE TRABALHAM NA GUARITA DA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS PRACINHAS DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À PRACINHA DO COLÉGIO DORIVAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL VOLTADA PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS NO SETOR VILA MARTINS (ÁREA CONHECIDA COMO INVASÃO), ESPECIALMENTE NA RUA FORTALEZA.

INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORÇAR A SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO, DE COLARES DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), BEM COMO OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENÇÃO ESPECIAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PISCINEIRO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS DA PISCINA DO VILA VIDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, ESPECIALMENTE NOS CRUZAMENTOS DOTADOS DE SEMÁFOROS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA PORTA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.