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ASO 2896/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2896 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:34:12
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2897/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2897 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:54:55
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2898/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 2898 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:36:13
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2899/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 2899 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 7:50:06
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2900/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.900 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:48:37
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR LONGARINAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, NOTADAMENTE EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE QUE POSSUEM UM GRANDE FLUXO DE PACIENTES.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:44:25
Autor:
Karllas Potêncio
Localização Atual: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - CHPEX
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA OS GUARDAS QUE TRABALHAM NA GUARITA DA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:49:35
Autor:
Karllas Potêncio
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SARGENTO JOSÉ VITOR FERREIRA DA SILVA E AO SOLDADO JOÃO PEDRO MOREIRA TRISTÃO, PELO RESGATE DE UMA MENOR DE IDADE EM LUIZ ALVES-GO, EM ABRIL DE 2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 16:08:16
Autor:
Prof. Pigmeu
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUIAIA, A SENHORA LÊDA BORGES DE MOURA .
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:01:16
Autor:
Prof. Pigmeu
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1522/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR DENUNCIA QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, O PATRIMONIO PUBLICO E A ORDEM PUBLICA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:06:45
Autor:
Batista Garcia
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1521/2026 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: “DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CARGOS E EMPREGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:56:20
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1523/2026 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 37- A À LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:10:59
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - CHPEX
Status: Aguardando o Prefeito sancionar a lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1524/2026 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 914, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ( RPV) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:14:38
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 1525/2026 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:47:13
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E DUPLICADOS, ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:14:06
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORAS MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:06:09
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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