Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1546 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 566, DE 16 DE JUNHO DE 2009". - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1546 de 2026 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 01/06/2026 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O CÁPUT DO ART. 22 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 39-A AO 39-F À LEI COMPLEMENTAR N° 037, QUE DISÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ARAGUAIA PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 110 de 2026 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/06/2026 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ARAGUAIA PREV. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 111 de 2026 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/06/2026 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1545 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 29 DE AGOSTO DE 2014,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1545 de 2026 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/06/2026 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1547 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 1.224/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1548 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1548 de 2026 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/06/2026 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1549 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1549 de 2026 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/06/2026 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1550 de 2026
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1550 de 2026 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/06/2026 - |
Matéria lida |