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MOC 9/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PEDRO LEÃO DA SILVA PELA CONSAGRAÇÃO À EVANGELISTA

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 53/2018, Data Protocolo: 06/04/2018 - Horário: 13:19:25
Autor:  Renato Morais
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
Texto Original

MOC 10/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA VANUSA ALEIXO DE OLIVEIRA PELA CONSAGRAÇÃO À EVANGELISTA

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 54/2018, Data Protocolo: 06/04/2018 - Horário: 13:21:07
Autor:  Renato Morais
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO

MOC 11/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ADÃO PEDRO MARTINS PEREIRA, PELA FORMATURA NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS UNOPAR SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 99/2018, Data Protocolo: 03/09/2018 - Horário: 10:23:36
Autor:  Renato Morais
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO

MOC 12/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM CAMILA ARAÚJO REIS, PELA FORMATURA NO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 100/2018, Data Protocolo: 03/09/2018 - Horário: 10:34:04
Autor:  Renato Morais
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO

MOC 13/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação a Débora Pomplona.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 14/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação à Sra. Célia Ferreira de Castro Araújo

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 15/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação à Sra.Carla Cristina Alvarenga Silva Prado.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 16/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação à Sra. Aparecida Dias Moreira Antunes.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 17/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Sr. Antônio Galdino de Almeida.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 18/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação à Sra. Aldineia da Silva Aragão.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 19/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ADONIAS FELICIANO DE OLIVEIRA, PELA CONSAGRAÇÃO Á EVANGELISTA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 20/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao senhor Divino Henrique Ferreira Santana, pela consagração a evangelista.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018

MOC 21/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao senhor Edmo Borges Parreiras, pela consagração a evangelista.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 22/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao senhor Edmundo Moreira França, pela consagração a evangelista.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 23/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao senhor Edson Mendes da silva, pela consagração a evangelista.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 24/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao senhor Enivaldo Alves da Silva, pela consagração a evangelista.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 25/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao senhor Eurípedes Francisca Ribeiro , pela consagração a missionária.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 26/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao senhor Geovano Morais Gomes, pela consagração a evangelista.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 27/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao Sr. Joilson de Melo Silva Saraiva.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 101/2018, Data Protocolo: 07/11/2018 - Horário: 8:55:51
Autor:  Renato Morais

MOC 28/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Sr. Isaias Antunes Macêdo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 102/2018, Data Protocolo: 07/11/2018 - Horário: 8:58:29
Autor:  Renato Morais

MOC 29/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação a Sra. Glaucimar Pereira da Silva Ribeiro.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 103/2018, Data Protocolo: 07/11/2018 - Horário: 9:02:09
Autor:  Renato Morais

MOC 30/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação a Sra. Higrid Oliveira Carvalho

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 31/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação a Sra. Jaine Maria de Sousa Santana.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 32/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação a Sra. Juscileide Eterna Paulina Silva.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 33/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação a Sra. Katia Regina Silva dos Santos.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 34/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação a Sra. Lilia Maria de Oliveira Coimbra.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 35/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação a Sra. Luzia dos Santos Oliveira

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 36/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação a Sta. Maria dos Anjos Cardoso Ribeiro

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 37/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação a Sra. Luzia dos Vitorino da Silva

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 38/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação a Sra. Maria José Tavares de Almeida.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 39/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação a Sra. Nilza Pereira Moreira

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 40/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação a Sra. Orisa D. Conceição Soares

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 41/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Sr. Valmir Santos Amorim

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Morais

MOC 42/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação a Dra. Luciane Rodrigues da Silva.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  Niltinho

MOC 43/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Sr. Adilson Pereira Vieira.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  Niltinho

MOC 44/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Sr. Zânzio Dias de Medeiros.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Niltinho

MOC 45/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação a Dra. Marcella Andrade Mamede Vilela.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Niltinho

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. MARCOS MOREIRA RIBEIRO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 17/2018, Data Protocolo: 28/02/2018 - Horário: 8:36:05
Autor:  Azair
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2018
Última Ação:   PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO E INCLUSO NA PAUTA PARA A SUA 2ª VOTAÇÃO
Texto Original

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LUIZ FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 18/2018, Data Protocolo: 28/02/2018 - Horário: 8:40:57
Autor:  Azair
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2018
Última Ação:   PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO E INCLUSO NA PAUTA PARA A SUA 2ª VOTAÇÃO

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR ABINAIR VARGAS VIEIRA.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 24/2018, Data Protocolo: 01/03/2018 - Horário: 11:01:33
Autor:  Batista Garcia
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO BISPO OÍDES JOSÉ DO CARMO.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 25/2018, Data Protocolo: 01/03/2018 - Horário: 11:04:55
Autor:  Batista Garcia
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO BISPO ABIGAIL CARLOS DE ALMEIDA.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 26/2018, Data Protocolo: 01/03/2018 - Horário: 11:07:53
Autor:  Batista Garcia
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR JADIR LOPES DE OLIVEIRA

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 55/2018, Data Protocolo: 06/04/2018 - Horário: 13:21:10
Autor:  Renato Morais
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada

PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO PADRE EDILVAN CAVALCANTE MILHOMEM, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 67/2018, Data Protocolo: 08/05/2018 - Horário: 9:36:49
Autor:  Wellington
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Última Ação:   PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO E INCLUSO NA PAUTA PARA A SUA 2ª VOTAÇÃO

PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR RONALDO RAMOS CAIADO

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 71/2018, Data Protocolo: 08/05/2018 - Horário: 13:06:34
Autor:  Renato Morais
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   PROJETO PARA LEITURA E ENCAMINHAMENTO

PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO PASTOR ROMEU IVO DE ALMEIDA

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 77/2018, Data Protocolo: 06/06/2018 - Horário: 13:00:05
Autor:  Renato Morais
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Última Ação:   PROJETO PARA LEITURA E ENCAMINHAMENTO

PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A MARIA SANTANA OLIVEIRA DE CARVALHO

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 85/2018, Data Protocolo: 06/08/2018 - Horário: 11:25:50
Autor:  Renato Morais
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO E INCLUSO NA PAUTA PARA A SUA 2ª VOTAÇÃO

PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Miguel do Araguaia à Alaíde Martins Dias de Carvalho, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  Wellington
Texto Original

PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico Social - BNDS e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Texto Original

PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis de sua propriedade e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Texto Original