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Justificativa de Ausencia

Justificativa de Ausência

Justificativa de Ausência

Oficio de Justificativa

Ofício nº37/2019 de autoria do vereador Osmar Santana Lacerda

Oficio de Justificativa

Justificativa de ausência.

Justificativa de Ausência

Ofício de Justificativa de ausência

Ofício de Justificativa de ausência.

"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia para FRANCISCO DE PAULA MEDEIROS, na forma que especifica e dá outras providências."

"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao Srº.Eudimar Martins de Farias."

"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao SEBASTIÃO PEGORARO MONTEIRO GUIMARÃES."

"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, a R A I M U N D O N O N A T O M A R T I N S."

"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, a SAMUEL DE SOUSA PRADO."

"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao Senhor José Francisco Ferreira de Sena."

"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ALTAMIRO GONÇALVES PINHEIRO."

"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao Senhor ANTONIO DE PÁDUA PAULA."

"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao Senhor MARCELO DA SILVA FÉLIX."

"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao Senhor DIRACI PIRES DE FARIA."

“Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao SRº. ORLE JORGE WANDSCHER.”

Altera dispositivos da lei complementar n° 001/2003, CTM - Código Tributário Municipal de São Miguel do Araguaia, e dá outras providencias.

"APROVA A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GOIÁS".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL A ALIENAR ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Aprova a Nova Planta Genérica de Valores dos Terrenos e a Tabela de Preços de Construção para o exercício de 2020 do Município de São Miguel do Araguaia e dá outras providências."

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/SMA) 2019) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a prestação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Miguel do Araguaia/Goias".

"Fica autorizado o desdobro de Lotes no Município nos termos da regulamentação desta Lei e dá outras providências".

"Confere status de Lei Complementar à Lei Municipal nº305/99, de 26 de abril de 1999, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município de São Miguel do Araguaia, nos termos do inciso I, do art.17, da Lei Federal nº8.666/93, de 21/06/93, na forma que específica e dá outras providências".

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à Empresa BR ENERGIA SOLAR LTDA ME, CNPJ Nº18.993.435/0001-40, área de terras que específica para a instalação do empreendimento industrial/comercial da donatária, e dá outras providências".

"Altera o inciso II, do Artigo 1º da Lei Complementar nº010/2019 e dá Outras Providências".

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à MORACI DE SOUZA LEMOS (Lava Jato do Mourinha), CNPJ nº33.140.238/0001-71, área de terras que específica para a instalação do empreendimento comercial da donatária, e dá outras providências".

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar a Igreja de Cristo de São Miguel do Araguaia, CNPJ nº02.364.057/0001-03, áreas de terras que específica e dá outras providências".

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à GILBERTO COSTA MENDES (Mundo das Maquinas), CNPJ nº15.404.141/0001-47, área de terras que específica para instalação do empreendimento comercial da donatária, e da outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à Gildair Barbosa Rodrigues, (Mercadão do Aço), CNPJ nº17.185.840/0001-79 área de terras que específica para instalação do empreendimento comercial da donatária, e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à PEDRO REIS SILVA DE OLIVEIRA (Reis Tratores), CNPJ nº31.600.139/0001-08, área de terras que específica para instalação do empreendimento comercial da donatária, e da outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à JAIR BATISTA DE FARIA NETO, (Prestadora de Serviços Faria), CNPJ nº21.249.361/0001-46, área de terras que específica para instalação do empreendimento comercial da donatária, e da outras providências."

"Autoriza do Chefe do Poder Executivo a doar a Igreja Assembléia de Deus Consolador da Paz, CNPJ nº29.707.372/0001-34, áreas de terras que específica e dá outras providências".

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo local a permutar áreas públicas com área de propriedade de JABURU EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, e dá outras providências."

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo local a permutar áreas públicas com área de propriedade de JADIR BATISTA DE FARIA, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo local a doar, à DORIVAL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR-ME (JR TRONCOS E BALANÇAS), CNPJ nº24.535.259/0001-03, área de terras que específica para a instalação do empreendimento comercial da donatária, e dá outras providências”.

"Autoriza do Chefe do Poder Executivo local a permutar áreas públicas com a Srª.Jaqueline Pinto Barbosa, e dá outras providências".

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo local a permutar áreas públicas com área de propriedade de Walter Xavier Barbosa, e dá outras providências".

“Altera o Inciso II do Artigo 2º da Lei Complementar nº009/2019, de 15 de Janeiro de 2019 e dá outras providências”.

"Autoriza do Chefe do Poder Executivo a doar, à JHON DO AMARAL SILVA (KI SABOR), CNPJ nº20.291.417/0001-68, área de terras que específica para a instalação do empreendimento comercial da donatária, e dá ouras providências".

"Confere status de Lei Complementar à Lei Municipal nº455/2005, de 25 de Janeiro de 2005, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de lotes de terrenos de propriedade do Município de São Miguel do Araguaia, referentes aos loteamentos "São Miguel do Araguaia" e "Santa Lúcia",, às pessoas que estão de posse dos respectivos lotes, na forma que específica e dá outras providências".

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo local a doar, à COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO ALEGRE (COAFALEG) CNPJ nº15.623.012/0001-40, à área de terras que específica para a instalação do empreendimento comercial da donataria , e dá outras providências”.

"Cria o Distrito de Luiz Alves no Município de São Miguel do Araguaia e dá outras providências."