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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2826 DE 02 DE AGOSTO DE 2024

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2827 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2828 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2829 DE 07 DE AGOSTO DE 2024

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2830 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2831 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2832 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2833 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2834 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2835 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2836 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2837 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2838 DE 04 DE NOVEMBRO 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2839 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2840 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2841 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2842 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2843 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2844 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2845 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2846 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2847 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

ARTIGO. 1º - FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DE COORDENADOR EXECUTIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE CONSTANTE NO ANEXO I, A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.012 31/05/2021 O QUAL PASSA A SER DENOMINADO DE SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DAS-4 CONFORME ANEXO I DESTA LEI.

EMENDA MODIFICATIVA: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.409/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA KARLLAS POTENCIO QUE ASSEGURA PRIORIDADE DE MATRICULA EM UNIDADE DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA: FICA ALTERADO O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 1.411/2024, JUNTANDO AO PRESENTE PROJETO NA NOMENCLATURA: SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, QUANTIDADE 1(UM), SÍMBOLO: DAS - 4, VALOR: 4.657,32 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTO Nº 081/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.424/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "CRIA PONTOS DE TAXI DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES PROMOVIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.435/2024, FIXA O SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GOIAS, PARA O PERIODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 093/2024 DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL A DOAR AREAS PUBLICAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.440/2024, ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.439-2024, CRIA PONTOS DE TAXI NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA OU BLOQUETIAMENTO DA RUA 8 ENTRE AS AV MINAS GERAIS, PARÁ E MARANHÃO CENTRO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAR, A QUADRA 18 NO SETOR OESTE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO DE LUIZ ALVES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS EM TODA A CIDADE. COMO MEMBROS ATENTOS DA COMUNIDADE, OBSERVEI UMA SÉRIE DE PROBLEMAS QUE PODEM AFETAR ADVERSAMENTE O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E, CONSEQUENTEMENTE, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS.

INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELINHA NO CEMITÉRIO LOCAL CAMPO DA ESPERANÇA GO – 164, VILA MARTINS, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR PROJETO MANÁ. A FIM DE DISPONIBILIZAR UM PSICÓLOGO (A) DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO, A ASSOCIAÇÃO É UMA ENTIDADE DEDICADA AO ACOLHIMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO EM NOSSA CIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA EQUIPADO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÕES COM QUILOMETRAGENS, NO TREVO QUE DA ACESSO AS SAÍDAS PARA ARAGUAÇU (TO), NOVO PLANALTO E PORANGATU.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS IRMÃOS DE CRISTO A SEREM CONSAGRADOS A EVANGELISTAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA FAZENDA SÃO PAULO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO.

DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ROMISON BARBOSA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRA. ANA MARIA CAMPOS

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR MANOEL FERREIRA DOS SANTOS.