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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE FAÇA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA NOSSA CIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REATIVAR O PROJETO DE LEI SINOMAR MOREIRA DA SILVA, POPULAR MARADONA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DO MURO DO CAMPO DE FUTEBOL JOÃO SENA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DESTINAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA REALIZAR A LIMPEZA DA PASSARELA PRÓXIMO AO FÓRUM, APROVEITANDO PEÇO TAMBÉM QUE COLOQUE UMA ILUMINAÇÃO MAIS CLARA, PARA PROMOVER MAIS SEGURANÇAS AQUELES QUE FREQUENTAM O LOCAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR LONGARINAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS EM ORGÃOS PÚBLICOS, NOTADAMENTE EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE QUE POSSUEM UM GRANDE FLUXO DE PACIENTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO A ESTA CASA LEGISLATIVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JANIA PAULA MENDES DE SOUZA ROSA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS IRMÃOS DE CRISTO A SEREM CONSAGRADOS A EVANGELISTAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE APARECIDO DÁRIO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA PAROQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GIVALDO AUGUSTO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA SANDRA DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS PASSOS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO PROFESSOR DE CAPOEIRA A COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO THIAGO FERREIRA DA COSTA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SAUDE EM NOSSO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JACQUELINE NUNES RODRIGUES PORTO, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EMPRESÁRIA NA ÁREA DE CONFEITARIA A COMUNIDADE SÃOMIGUELENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARABENIZANDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA GO.

MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, PARA POSICIONAMENTO CONTRARIO À TRAMITAÇÃO DA ADPF 442, JUNTO AO STF, EM FACE DA ALEGADA CONTROVERSIA CONSTITUCIONAL, ACERCA DOS ARTS. 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL, QUE INSTITUI A CRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ - ABORTO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS DA SELEÇÃO DE HANDEBOL E COMISSÃO TÉCNICA PELA CONQUISTA DA FASE REGIONAL DOS JOGOS ABERTOS DE GOIÁS E ACESSO A FASE ESTADUAL DO TORNEIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EX JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL EUCLIDES DE CASTRO SOARES (DOCA), POR REPRESENTAR NOSSA CIDADE EM VÁRIOS TIMES DE FUTEBOL QUE ATUOU.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS JOGADORES E COMISSÃO TÉCNICA DE FUTEBOL DA EQUIPE ARAGUADIESEL ESPORTE CLUBE, PELO HENDECACAMPEÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO NONATO MARTINS PELA CONCLUSÃO DO CURSO EM TEOLOGIA.

REQUERIMENTO PARA RETIRADA DA PAUTA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.365/2023.

REQUERIMENTO JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR NILTINHO NA SESSÃO DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO PADRE JOSÉ MARCOS DA SILVA E AO PADRE ITAMAR DE JESUS RODRIGUES FILHO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ALEXANDRE DIAS TANNOUS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR ANTÔNIO MARINHO DOS REIS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. SEBASTIÃO MONTEIRO GUIMARÃES FILHO (TIÃO CAROÇO).

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. ISSY QUINAN JUNIOR.

Acrescenta o art. 43-A à Lei nº 151/94 para estabelecer sobre a redução da jornada de trabalho para servidoras municipais mães de crianças de até seis anos e dá outras providências.

"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL A ALIENAR ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO DE UMA CASA POPULAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA O ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I - LISTA DE SERVIÇOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ANEXO I-A, ANEXO II - ALÍQUOTA DAS TAXAS DE VISTORIA PARA LICENCIAMENTO E TABELA 02 -TAXA DE VISTORIA PARA LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU ATIVIDADE AMBULANTE, PARTES INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 27 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO POVOADO DE PORTO DE LUIZ ALVES PARA O INSTITUTO ONÇA PINTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE TAXI DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO DE UMA CASA POPULAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ART. 3º , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 13 DE JUNHO DE 2022, ACRESCENTA OS §§ 6º, 7º E 8º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-ESTADO DE GOIÁS"

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar um canal de atendimento 24 horas junto à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO TREVO DO SETOR VILA MARTINS SENTIDO ARAGUAÇU

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DO TREVO DO SETOR VILA MARTINS, SENTIDO NOVO PLANALTO

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1069/2022, QUE DÁ NOME AO PRÉDIO E PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.