SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2086 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 643, de 25 de novembro de 2013 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 555, de 20 de novembro de 2013 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A IGREJA PETECOSTAL FONTE DA VERDADE MINISTÉRIO BOAS NOVAS , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 153, de 18 de outubro de 2013 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 713, de 15 de outubro de 2013 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 712, de 15 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 640, de 04 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 931, de 11 de março de 2019
Lei Ordinária nº 711, de 26 de setembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 205, de 10 de setembro de 2013 Ementa: AUTORIZA , NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL A ESPÉCIE. O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESCRITURAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA ATENDER REQUERIMENTOS DE SEUS ADQUIRENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 710, de 28 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO RAZOÁVEL DE ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS EM AGENCIA BANCARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 709, de 28 de agosto de 2013 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 80 DA 151 DE 1994 , DE 18.10.1994 , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 151, de 18 de outubro de 1994
Lei Ordinária nº 708, de 28 de agosto de 2013 Ementa: ALTERA O ARTIGO 31 1°, INCISO IV, ALÍNEAS A,B , C ,ART.33 ITEM 1,3 ALÍNEA E ART 36 VI , ALÍNEA B DA LEI 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 615, de 31 de dezembro de 2010
Lei Ordinária nº 344, de 28 de agosto de 2013 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 239, de 14 de agosto de 2013 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DO TERRENO URBANO , ABAIXO TRANSCRITO E CARACTERIZADO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 704, de 13 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 703, de 13 de agosto de 2013 Órgão: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - CHPEX Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, AO CONSÓRCIO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ARAGUAIA-CIMVA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O SEGMENTO PÚBLICO PRIVADO E TERCEIRO SETOR E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO AMBIENTAL, AGRONEGÓCIO, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 707, de 09 de agosto de 2013 Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 702 DE 28 DE JUNHO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 702, de 28 de junho de 2013
Lei Ordinária nº 706, de 09 de agosto de 2013 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 705, de 09 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 398, de 05 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 65, de 05 de julho de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSERIR NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 702, de 28 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMOVEIS COM A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE GOIAS- CASEGO S/A EM LIQUIDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 707, de 09 de agosto de 2013
Lei Ordinária nº 701, de 27 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TAXAS RELATIVAS A EMPLACAMENTO DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 699, de 27 de junho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 724, de 20 de dezembro de 2013
Lei Ordinária nº 700, de 25 de junho de 2013 Ementa: INTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR EM SAO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 698, de 21 de junho de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SÃO MIGUEL ESPORTE CLUBE -SMEC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 697, de 21 de junho de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO RURAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 393, de 06 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO COM ENCARGOS DE LOTES QUE MENCIONA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 2, de 28 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A ADQUIRIR UM PLACAR ELETRÔNICO POLIESPORTIVO PARA O GINÁSIO DE ESPORTE JOÃO ALVES MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 196, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA NA QUADRA DO FÓRUM LOCAL, NAS ÁREAS REMANESCENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 195, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MUTIRÃO DE SERVIÇOS NO POVOADO JK - NESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 194, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LAVAR A PRAÇA CENTRAL OVÍDIO MARTINS, MENSALMENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 193, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAR UM FUNDO FINANCEIRO COM VISO DE ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS DE UTI PARA SALVAR VIDAS DE NOSSOS MUNÍCIPES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 192, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE LIMITE DE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 191, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS RUAS DO SETOR MORADA DO SOL E RESIDENCIAL CRISTAL - NESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 190, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO SETOR VILA QUEIROZ - NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 176, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL O QUAL DÁ NOME À SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, QUAL SEJA, " PAÇO MUNICIPAL SOLANO ALVES PIMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 175, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES TAIS COMO: RECEPCIONISTA, GUIA TURÍSTICO, ARTES E ARTESANATO, FLORICULTURA, COSTURA E OUTROS NO POVOADO DE LUIZ ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 174, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE CELEBRAR CONVÉNIO COM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER PESSOAS CARENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 171, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR CASAS DO PROGRAMA MORADIA POPULAR DA AGEHAB, PARA O POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 58, de 21 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR SANTOS DUMONT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 691, de 14 de maio de 2013 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 188, de 14 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE CONTRATE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR RUAS DOS SETORES: MARIA RITA, MORADA DO SOL, AEROPORTO II, BELA VISTA, REISD. CRISTAL, E RUA EM FRENTE O HOTEL EXECUTIVO PALACE - NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 187, de 14 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPON1BILIZAR SINAL DE INTERNET WL FL EM LOCAIS PÚBLICOS COMO PRAÇAS E OUTROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 177, de 14 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 148, de 14 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A NECESSIDADE DE REABRIR A AVENIDA JOSÉ DA SILVA SANTOS QUE INICIA NA RUA OÓ(IBAMA) DO SETOR CENTRO QUE LIGA A RUA RIO DO OURO (VILA QUEIROZ) QUE DA ACESSO AOS SETORES OESTE, CRISTAL E VILA QUEIROZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 90, de 14 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER MEIOFIOS NAS RUAS E AVENIDAS JÁ PAVIMENTADAS DOS SETORES RENASCER E SOL NASCENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 59, de 14 de maio de 2013 Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR BELA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO nº 29, de 14 de maio de 2013 Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO THIAGO MELLO PEIXOTO DA SILVEIRA SECRETÁRIO DO ESTADO DE EDUCAÇÃO - GOIÁS, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM COLÉGIO ESTADUAL NO POVOADO DE LUIZ ALVES, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 14 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO DR. CÉSAR BAIOCCHI" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 696, de 13 de maio de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2086 normas.