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MOC 7/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, IZAÍAS JARÔNIMO DO PRADO, PARABENIZANDO-O PELO SEU ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Protocolo: 39/2015, Data Protocolo:
16/03/2015 -
Horário: 16:09:18
Autor:
Wladimir
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO 33º ANIVERSÁRIO DA IGREJA DE CRISTO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Protocolo: 43/2015, Data Protocolo:
19/03/2015 -
Horário: 8:39:57
Autor:
Wladimir
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO SUPERIOR BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO - 2014, UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ), POLO 0912, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, PELA SOLENIDADE DE FORMATURA.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Protocolo: 44/2015, Data Protocolo:
23/03/2015 -
Horário: 10:21:23
Autor:
Wladimir
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO SUPERIOR TECNOLÓGICO EM GESTÃO HOSPITALAR - 2014, UNOPAR, POLO 0912, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, PELA SOLENIDADE DA FORMATURA.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Protocolo: 45/2015, Data Protocolo:
23/03/2015 -
Horário: 10:38:49
Autor:
Wladimir
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO SUPERIOR BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL - 2014, UNOPAR, (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ), POLO 0912, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, PELA SOLENIDADE DE FORMATURA.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Protocolo: 46/2015, Data Protocolo:
23/03/2015 -
Horário: 10:56:02
Autor:
Wladimir
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO SUPERIOR BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 2014, UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ), POLO 0912, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, PELA SOLENIDADE DE FORMATURA.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Protocolo: 48/2015, Data Protocolo:
30/03/2015 -
Horário: 8:53:58
Autor:
Wladimir
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO SUPERIOR BACHARELADO EM GESTAÃO PÚBLICA - 2014, UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ), POLO 0912, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, PELA SOLENIDADE DE FORMATURA.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Protocolo: 49/2015, Data Protocolo:
30/03/2015 -
Horário: 8:59:36
Autor:
Wladimir
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS NEO EVANGELISTAS IRAILDES PIRES DE SIQUEIRA E RAFHAEL CAIXETA MOURA, ORDENADOS NO 24º CONGRESSO LIBERAÇÃO PROFÉTICA - REINANDO EM CRISTO, REALIZADO NOS DIAS DE 02 A 05 DE ABRIL DE 2015, NA CIDADE DE PALMAS- TO.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Protocolo: 55/2015, Data Protocolo:
13/04/2015 -
Horário: 15:09:51
Autor:
Wladimir
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA PELA PASSAGEM DO DIA DO GARI - 16 DE MAIO.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Protocolo: 71/2015, Data Protocolo:
18/05/2015 -
Horário: 15:00:35
Autor:
Wladimir
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DIRETORIA, PROFESSOR E ALUNOS DO 5° ANO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA LURDES, PELA FORMATURA NO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO CONTRA AS DROGAS - PROERD.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 78/2015, Data Protocolo:
25/05/2015 -
Horário: 13:09:31
Autor:
Ítalo
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO ADAIR CUNHA MAGALHÃES PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Protocolo: 82/2015, Data Protocolo:
02/06/2015 -
Horário: 16:09:22
Autor:
Leonardo
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CONTADOR DIVINO JOSÉ CAMILO, PROPRIETÁRIO DA CONTABILIDADE CAMILO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 91/2015, Data Protocolo:
22/06/2015 -
Horário: 10:23:31
Autor:
Azair
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. EM FACE DO FECHAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE POVOADO DE NOVA LOURDES (TATAÍRA).
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 109/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 10:52:10
Autor:
Ítalo
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO AO SR. VIVALDO JOSÉ FERREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA UNIDADE PRISIONAL EM S.M.A.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 119/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 14:57:15
Autor:
Niltinho
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 21/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO AO SR. FRANCISCO SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO FRANK JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 120/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 15:05:31
Autor:
Niltinho
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO OCORRIDO EM 04 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 121/2015, Data Protocolo:
05/10/2015 -
Horário: 10:45:40
Autor:
Wladimir
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO A ALUNA NATHALIA CARDOSO VIEIRA POR TER PASSADO NO VESTIBULAR DE MEDICINA AOS 16 ANOS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Protocolo: 125/2015, Data Protocolo:
27/10/2015 -
Horário: 13:15:28
Autor:
Wladimir
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA ARAGUAIA PELO QUINQUAGÉSIMO SÉTIMO ANIVERSARIO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Protocolo: 134/2015, Data Protocolo:
18/11/2015 -
Horário: 8:02:47
Autor:
Wladimir
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ADVOGADOS PELA NOVA POSSE DA DIRETORIA ELEITA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Protocolo: 136/2015, Data Protocolo:
30/11/2015 -
Horário: 13:34:53
Autor:
Sinval
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 26/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO COMANDANTE E GRUPAMENTO GPT DA 13° CIPM EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 139/2015, Data Protocolo:
03/12/2015 -
Horário: 10:30:55
Autor:
Batista Garcia
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: MOÇÃO INCLUSA E APROVADA.
Texto Original
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PLO 900/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Protocolo: 53/2015, Data Protocolo:
30/03/2015 -
Horário: 16:45:41
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 911/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 68/2015, Data Protocolo:
11/05/2015 -
Horário: 15:14:59
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 917/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL E CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO 004/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 95/2015, Data Protocolo:
02/07/2015 -
Horário: 14:01:57
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 919/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO VENCIMENTO DO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Protocolo: 98/2015, Data Protocolo:
10/08/2015 -
Horário: 14:35:25
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 930/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 140/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 16:29:06
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 885/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Protocolo: 498/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Última Ação: PROJETO RETIRADO.
Texto Original
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PLOEX 886/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "ALTERA O § 3º, DO ART. 7º, A ALÍNEA "C", DO INC.I, DO ART. 10; E A ALÍNEA "B", DO INC. II, DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 716/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REFORMULA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÂO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Protocolo: 499/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 887/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: " ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 750/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Protocolo: 500/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 888/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "ALTERA O ART. 15, 16, 26, 31 E 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 113/93, DE 05 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 889/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO/MANÁ /CNPJ:04.99.096/0001-2 DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Protocolo: 508/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - CHPEX
Status: Aguardando o Prefeito sancionar a lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2015
10 de Fevereiro de 2015
10 de Fevereiro de 2015
10 de Fevereiro de 2015
10 de Fevereiro de 2015
10 de Fevereiro de 2015
10 de Fevereiro de 2015
10 de Fevereiro de 2015
3 de Fevereiro de 2015
3 de Fevereiro de 2015
3 de Fevereiro de 2015
3 de Fevereiro de 2015
10 de Fevereiro de 2015
10 de Fevereiro de 2015
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PLOEX 890/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Protocolo: 29/2015, Data Protocolo:
09/03/2015 -
Horário: 13:33:45
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 891/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 128/93 DE 11 OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Protocolo: 41/2015, Data Protocolo:
17/03/2015 -
Horário: 14:52:53
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 892/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "ALTERA O ART. 36, 66 E INCLUI CARGOS NO ANEXO IV E X DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Março de 2015
Protocolo: 30/2015, Data Protocolo:
09/03/2015 -
Horário: 13:47:45
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 893/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "ACRESCENTA O ARTIGO 51-A A LEI 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 27/2015, Data Protocolo:
03/03/2015 -
Horário: 16:39:11
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 894/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 34/2015, Data Protocolo:
10/03/2015 -
Horário: 7:22:32
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 895/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO I, DO ARTIGO 52, DA LEI Nº 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Março de 2015
Protocolo: 31/2015, Data Protocolo:
09/03/2015 -
Horário: 14:06:05
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 896/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 9 de Março de 2015
Protocolo: 32/2015, Data Protocolo:
09/03/2015 -
Horário: 14:35:37
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 897/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "AUTORIZA A CHEFE DP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 35/2015, Data Protocolo:
10/03/2015 -
Horário: 7:42:55
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 898/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 18 de Março de 2015
Protocolo: 42/2015, Data Protocolo:
18/03/2015 -
Horário: 9:13:08
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Última Ação: PROJETO RETIRADO.
Texto Original
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PLOEX 899/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Março de 2015
Protocolo: 40/2015, Data Protocolo:
17/03/2015 -
Horário: 13:30:05
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 901/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI Nº 743/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 54/2015, Data Protocolo:
01/04/2015 -
Horário: 15:51:30
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 904/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 56/2015, Data Protocolo:
14/04/2015 -
Horário: 10:19:07
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 905/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 57/2015, Data Protocolo:
14/04/2015 -
Horário: 10:28:19
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Última Ação: PROJETO RETIRADO.
Texto Original
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PLOEX 906/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 60/2015, Data Protocolo:
14/04/2015 -
Horário: 13:03:12
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 907/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO I, DO ARTIGO 52, DA LEI N° 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 61/2015, Data Protocolo:
14/04/2015 -
Horário: 13:28:56
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 908/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 66/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 16:30:49
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 909/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 65/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 14:09:41
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 910/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Protocolo: 67/2015, Data Protocolo:
05/05/2015 -
Horário: 14:38:18
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 912/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2015
Protocolo: 70/2015, Data Protocolo:
15/05/2015 -
Horário: 14:47:55
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 913/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Protocolo: 80/2015, Data Protocolo:
01/06/2015 -
Horário: 16:32:53
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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