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PLOEX 1157/2019 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº839/2017, de 27 de março de 2017, para acrescentar o §3º ao artigo 2º, e, acrescentar o §3º ao artigo 4º da mesma, e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 202/2019, Data Protocolo: 20/09/2019 - Horário: 14:05:44
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto em 2ª votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 953, de 10 de outubro de 2019

PLOEX 1158/2019 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 207/2019, Data Protocolo: 02/10/2019 - Horário: 11:56:27
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   segunda votação
Texto Original

PLOEX 1160/2019 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivo da Lei nº943/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício 2020 e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 225/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 15:15:32
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   2ª votaçao em 05/02/2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 959, de 14 de fevereiro de 2020

PLOEX 1161/2019 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Créditos Adicionais de natureza Suplementares, no percentual de 20% (Vinte por cento) do total das despesas fixadas no orçamento geral do município, que se fizerem necessários, nos termos do Art.7º, item I, Art.41, I, c/c Art.42 e 43, §1º a §4º, da Lei Federal nº4.320/64, de 17 de Março de 1964 e dá outras providências.”

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 226/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 8:58:30
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   segunda votação
Texto Original

PRE 1/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria e extingue Cargos em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia, Estado de Goias".

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 89/2019, Data Protocolo: 07/05/2019 - Horário: 9:50:09
Autor:  Mesa Diretora - presidente
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Última Ação:   Arquivada

PRE 2/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos do Art.105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 181/2019, Data Protocolo: 26/08/2019 - Horário: 9:33:48
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2019
Última Ação:   1ª votação
Texto Original

PELO 1/2019 - Projeto Emenda Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta-se o Artigo 109-A à Lei Orgânica do Município de São Miguel do Araguaia, e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 197/2019, Data Protocolo: 04/09/2019 - Horário: 15:47:38
Autor:  Wellington
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria inclusa para 2ª votaçao em 01/11/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica nº 1, de 04 de novembro de 2019

PELO 2/2019 - Projeto Emenda Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta-se o Inciso XI ao Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal, na forma que especifica e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 205/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 10:05:17
Autor:  Mesa Diretora - presidente
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   2ª votação da matéria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica nº 2, de 02 de dezembro de 2019

REQ 1/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de pedido de 6ª Sessão

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 252/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 10:37:44
Autor:  Enedina Meire Alves Leite Melo - Cidadã Sãomiguelense
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Leitura

VETO 1/2019 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veto ao artigo 8º-A da Lei Complementar nº012/2019".

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2019
Última Ação:   Aguardando Votação
Texto Original

ASO 1/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.498 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo: 31/01/2018 - Horário: 15:54:07
Autor:  mesa diretora - Presidente
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSITURA APROVADA

ASO 2/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.499 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo: 02/02/2018 - Horário: 7:58:14
Autor:  mesa diretora - Presidente
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

ASO 3/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.500 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo: 05/02/2018 - Horário: 10:33:27
Autor:  mesa diretora - Presidente
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

ASO 4/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.501 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 7:27:42
Autor:  mesa diretora - Presidente
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

ASO 5/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.502 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 16/2018, Data Protocolo: 07/02/2018 - Horário: 13:19:02
Autor:  mesa diretora - Presidente
Localização Atual:  SECRETARIA - SECR.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

ASO 6/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 2.502 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Localização Atual:  SECRETARIA - SECR.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

ASO 7/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2.503 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Localização Atual:  SECRETARIA - SECR.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

ASO 8/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 2.504 DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Localização Atual:  SECRETARIA - SECR.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

ASO 9/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 2.505 DE 02 DE MARÇO DE 2018.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 29/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 9:48:13
Autor:  mesa diretora - Presidente
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

ASO 10/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.506 DE 05 DE MARÇO DE 2018

Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 07/03/2018 - Horário: 9:48:27
Autor:  mesa diretora - Presidente
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

ASO 11/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.507 DE 06 DE MARÇO DE 2018

Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 32/2018, Data Protocolo: 07/03/2018 - Horário: 9:49:51
Autor:  mesa diretora - Presidente
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

ASO 12/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.508 DE 07 DE MARÇO DE 2018

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 35/2018, Data Protocolo: 02/04/2018 - Horário: 9:09:06
Autor:  mesa diretora - Presidente
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

ASO 13/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.509 DE 02 DE ABRIL DE 2018

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 43/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 10:40:55
Autor:  mesa diretora - Presidente
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO

ASO 14/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.510 DE 03 DE ABRIL DE 2018

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 44/2018, Data Protocolo: 05/04/2018 - Horário: 10:34:51
Autor:  mesa diretora - Presidente
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

ASO 15/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.512 DE 05 DE ABRIL DE 2018

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 47/2018, Data Protocolo: 06/04/2018 - Horário: 13:06:37
Autor:  mesa diretora - Presidente
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO

ASO 16/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.513 DE 06 DE ABRIL DE 2018

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 59/2018, Data Protocolo: 02/05/2018 - Horário: 10:39:23
Autor:  mesa diretora - Presidente
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO

ASO 17/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.514 DE 02 DE MAIO DE 2018

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 61/2018, Data Protocolo: 03/05/2018 - Horário: 9:30:19
Autor:  mesa diretora - Presidente
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO

ASO 18/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.515 DE 03 DE MAIO DE 2018

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo: 04/05/2018 - Horário: 10:18:51
Autor:  mesa diretora - Presidente
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO

ASO 19/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.516 DE 04 DE MAIO DE 2018

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 65/2018, Data Protocolo: 07/05/2018 - Horário: 9:30:23
Autor:  mesa diretora - Presidente
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO

ASO 20/2018 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.517 DE 07 DE MAIO DE 2018

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 66/2018, Data Protocolo: 08/05/2018 - Horário: 9:28:52
Autor:  mesa diretora - Presidente
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO

IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAR E DISPONIBILIZAR UM APLICATIVO DE SMARTPHONE PARA FACILITAR AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES, ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO RECEBER RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES PARA MELHORARA DO SISTEMA DE SAUDE PÚBLICA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA

Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo: 31/01/2018 - Horário: 15:04:17
Autor:  Wellington
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSITURA APROVADA
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ATRIBUIR A UM PRÉDIO PÚBLICO, RUA, AVENIDA OU PRAÇA O NOME DE DOM. HERIBERTO HERMES

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo: 02/02/2018 - Horário: 7:54:25
Autor:  Wellington
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REFAZER AS FAIXAS DE PEDESTRE DE FRENTE AOS BANCOS ITAÚ, BRADESCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 7:30:19
Autor:  Wellington
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA NA FONTE E NO JARDIM DO NOSSO MONUMENTO "BÍBLIA" LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO NA ENTRADA DA CIDADE

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 15/2018, Data Protocolo: 07/02/2018 - Horário: 13:10:32
Autor:  Renato Morais
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 5/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO JESMA (JOGOS ESCOLARES DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA) EM 2018.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 19/2018, Data Protocolo: 28/02/2018 - Horário: 9:59:31
Autor:  Wellington
Localização Atual:  SECRETARIA - SECR.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER REALIZADA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 27/2018, Data Protocolo: 01/03/2018 - Horário: 15:46:42
Autor:  Petrônio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 7/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA COBERTURA DE ESPERA NA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR AEROPORTO.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 28/2018, Data Protocolo: 01/03/2018 - Horário: 15:55:37
Autor:  Petrônio
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 8/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE APRESENTE UMA PROPOSTA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL QUE ESTÁ DEFASADO EM 25,91%

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 10:18:14
Autor:  Wellington
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 9/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE D E REALIZAR REFORMA NA PISCINA DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA VILA BOA

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 46/2018, Data Protocolo: 05/04/2018 - Horário: 16:08:54
Autor:  Wellington
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA UM ESTUDO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NO CANTEIRO CENTRAL

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 76/2018, Data Protocolo: 06/06/2018 - Horário: 12:54:14
Autor:  Wellington
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO

IND 11/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A CONTINUIDADE DO PARQUE LINEAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO SETOR CRISTAL PARALELO A RUA 10, DE MODO QUE O MESMO CHEGUE PRÓXIMO A ESCOLA TÉCNICA VALE DO ARAGUAIA

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 83/2018, Data Protocolo: 03/08/2018 - Horário: 12:13:42
Autor:  Wellington
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO

IND 12/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA-MOLA)

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 95/2018, Data Protocolo: 07/08/2018 - Horário: 11:22:35
Autor:  Osmar Santana Lacerda
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO

IND 20/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Setor competente da Prefeitura Municipal que realize os serviços que forem mecessários na Rua 20, expansçao Bela Vista...

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Wellington

MOC 1/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ENFERMEIRO PADRÃO, NEWBER RODRIGUES PEREIRA, SERVIDOR DO SAMU, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo: 02/02/2018 - Horário: 16:40:18
Autor:  Wellington
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

MOC 2/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CONDUTOR, JOSÉ FÁBIO LEITE DA SILVA, SERVIDOR DO SAMU, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo: 02/02/2018 - Horário: 16:42:25
Autor:  Wellington
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

MOC 3/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MÉDICA PLANTONISTA, JESSYE CHRISTIE CHAGAS RIBEIRO, SERVIDOR DO SAMU, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo: 02/02/2018 - Horário: 16:44:08
Autor:  Wellington
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

MOC 5/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LUCIMAR DOS REIS LEÃO PELA CONSAGRAÇÃO À EVANGELISTA

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 49/2018, Data Protocolo: 06/04/2018 - Horário: 13:13:04
Autor:  Renato Morais
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
Texto Original

MOC 6/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA FRANCISCA DA SILVA CARVALHO PELA CONSAGRAÇÃO À EVANGELISTA

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo: 06/04/2018 - Horário: 13:14:44
Autor:  Renato Morais
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
Texto Original

MOC 7/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DENEVALDO MACHADO DA SILVA PELA CONSAGRAÇÃO À EVANGELISTA

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 51/2018, Data Protocolo: 06/04/2018 - Horário: 13:16:27
Autor:  Renato Morais
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
Texto Original

MOC 8/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANDERSON DA CONCEIÇÃO PELA CONSAGRAÇÃO À EVANGELISTA

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 52/2018, Data Protocolo: 06/04/2018 - Horário: 13:17:58
Autor:  Renato Morais
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2018
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
Texto Original