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PLO 946/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Protocolo: 29/2016, Data Protocolo:
28/04/2016 -
Horário: 15:50:02
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 957/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIAS E CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 38/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 8:04:28
Autor:
Ítalo
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 958/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GOIÁS, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Protocolo: 39/2016, Data Protocolo:
27/06/2016 -
Horário: 8:06:01
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2016
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 964/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME AO LAGO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Protocolo: 53/2016, Data Protocolo:
24/10/2016 -
Horário: 10:30:22
Autor:
Major Carneiro
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 967/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Texto Original
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PLOEX 931/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, BEM COMO OS LOCALIZADOS NO POVOADO DA TATAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 17/2016, Data Protocolo:
15/03/2016 -
Horário: 9:16:40
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI ARQUIVADA.
Texto Original
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PLOEX 936/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: INSTITUI A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo:
16/02/2016 -
Horário: 8:23:11
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 937/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 10/2016, Data Protocolo:
24/02/2016 -
Horário: 15:00:08
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 938/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "ALTERA O CAPUT DO ART.14, 29 E 30 E OS ARTS. 46 A 51, DA LEI MUNICIPAL N° 716, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 14/2016, Data Protocolo:
09/03/2016 -
Horário: 8:47:10
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 939/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 18/2016, Data Protocolo:
15/03/2016 -
Horário: 9:28:42
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 940/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO/MANÁ/CNPJ:04.99.096/001-2 DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 20/2016, Data Protocolo:
17/03/2016 -
Horário: 8:03:34
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLOEX 941/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 16/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 8:34:45
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 942/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DÁ NOME A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) SETOR AEROPORTO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 21/2016, Data Protocolo:
17/03/2016 -
Horário: 8:08:27
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 945/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DECLARA COMO ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA REFERIDA ÁREA PÚBLICA, E AINDA, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 75, DA LEI N°. 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 24/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 14:01:49
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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PLOEX 947/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO À IGREJA DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 25/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 14:35:15
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOEX 948/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO À IGREJA EVANGÉLICA E PROFÉTICA FOGO NO ALTAR R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 26/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 14:50:06
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOEX 949/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO À IGREJA DE DEUS NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 27/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 14:55:57
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOEX 950/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Protocolo: 28/2016, Data Protocolo:
15/04/2016 -
Horário: 16:31:51
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLOEX 951/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO DO ARAGUAIA PRAIA CLUBE - SETOR PRAIA DO SOL.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 30/2016, Data Protocolo:
10/05/2016 -
Horário: 13:30:59
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 952/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONVÊNIO COM O ABRIGO DOS IDOSOS SÃO MIGUEL DO ARCANJO, CNPJ: 01.682.293/0001-05 DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 32/2016, Data Protocolo:
16/05/2016 -
Horário: 16:09:27
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 953/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: CRIA UM PONTO DE TÁXI NO POVOADO DE NOVA LOURDES MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Protocolo: 33/2016, Data Protocolo:
17/05/2016 -
Horário: 7:14:48
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 954/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NO POVOADO DE TATAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 34/2016, Data Protocolo:
30/05/2016 -
Horário: 10:14:30
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 955/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: CRIA UM PONTO DE TÁXI NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 35/2016, Data Protocolo:
13/06/2016 -
Horário: 15:34:31
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 956/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 816 DE 02 DE JUNHO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 36/2016, Data Protocolo:
13/06/2016 -
Horário: 15:40:10
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 959/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI 809/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Protocolo: 42/2016, Data Protocolo:
18/07/2016 -
Horário: 17:08:54
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2016
Última Ação: ENVIADO A COMISSÃO E AGUARDANDO PARECER.
Texto Original
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PLOEX 960/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA OS §§ 2°, 3° E 4°, DO ART.78, DA LEI MUNICIPAL N° 716, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Protocolo: 43/2016, Data Protocolo:
18/07/2016 -
Horário: 17:22:30
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA E AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOEX 961/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 816/2016, QUE TRATA DA EXPANSÃO URBANA REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DO ARAGUAIA PRAIA CLUBE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETOR PRAIA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Protocolo: 44/2016, Data Protocolo:
18/07/2016 -
Horário: 17:29:44
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 962/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA E EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Protocolo: 51/2016, Data Protocolo:
24/08/2016 -
Horário: 7:53:16
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLOEX 963/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA A LEI N° 721 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Protocolo: 52/2016, Data Protocolo:
24/08/2016 -
Horário: 8:17:32
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 965/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A BAIXA PATRIMONIAL LEGAL DE BENS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE USO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 54/2016, Data Protocolo:
07/11/2016 -
Horário: 16:06:54
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2016
Última Ação: ENVIADO A COMISSÃO E AGUARDANDO PARECER.
Texto Original
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PLOEX 969/2016 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DA NOVA DESTINAÇÃO AS ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS PORTO LUIZ ALVES E LOTEAMENTO RESIDENCIAL CRISTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
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DEC 1/2015 - Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PASTORA LUZIA VITORINO DA SILVA.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Protocolo: 74/2015, Data Protocolo:
19/05/2015 -
Horário: 10:08:02
Autor:
Aminaldo
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEC 2/2015 - Decreto
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Protocolo: 75/2015, Data Protocolo:
19/05/2015 -
Horário: 10:12:21
Autor:
Ítalo
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEC 3/2015 - Decreto
Ementa: "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Protocolo: 101/2015, Data Protocolo:
10/08/2015 -
Horário: 16:41:45
Autor:
Ítalo
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEC 4/2015 - Decreto
Ementa: "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Protocolo: 102/2015, Data Protocolo:
11/08/2015 -
Horário: 7:55:30
Autor:
Ítalo
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEC 5/2015 - Decreto
Ementa: "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Protocolo: 103/2015, Data Protocolo:
11/08/2015 -
Horário: 8:19:47
Autor:
Ítalo
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEC 6/2015 - Decreto
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO PASTOR ANTÔNIO GALDINO DE ALMEIDA".
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Protocolo: 104/2015, Data Protocolo:
17/08/2015 -
Horário: 9:11:28
Autor:
Aminaldo
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEC 7/2015 - Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PROFESSORA SUZILANY RIBEIRO TEIXEIRA PEIXOTO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Protocolo: 127/2015, Data Protocolo:
05/11/2015 -
Horário: 10:00:18
Autor:
Eduardinho
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DAS FAZENDAS E NO ASSETAMENTO RURAL PA, PA UMUARAMA, PA CURICACA, PA VASCO DA GAMA, PA SÃO JOSÉ E NOS DEMAIS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Protocolo: 501/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Aminaldo
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2015
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA.
Texto Original
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IND 2/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE LUIZ ALVES.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 511/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Niltinho
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2015
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA.
Texto Original
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IND 3/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO COLETOR PARA O POVOADO DE LUIZ ALVES.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 512/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Niltinho
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 19/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 9:48:53
Autor:
Ítalo
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2015
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA.
Texto Original
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IND 5/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO TENENTE CORONEL SAMUEL ARTHUR BERNARDES FARIAS - COMANDO DE OPERAÇÃO DA DIVISA, QUE DÊ NOME AO POSTO DE OPERAÇÃO DA FRONTEIRA NA TATAÍRA, DE IRACI MARIA DA SILVA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 20/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 10:34:15
Autor:
Ítalo
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2015
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA.
Texto Original
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IND 6/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE GINASTICA NO SETOR MORADA DO SOL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 21/2015, Data Protocolo:
20/02/2015 -
Horário: 8:50:03
Autor:
Wladimir
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE GINASTICA NO SETOR BELA VISTA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 23/2015, Data Protocolo:
20/02/2015 -
Horário: 9:02:35
Autor:
Wladimir
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A SENHORA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE ENVIAR AO LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE MULTAS, JUROS E OFERECER DESCONTOS PARA CONTRIBUINTES COM DIVIDAS DO IPTU E ISSQN.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Protocolo: 28/2015, Data Protocolo:
06/03/2015 -
Horário: 15:01:18
Autor:
Wladimir
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2015
Última Ação: INDICAÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original
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IND 9/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR ADILSON PEREIRA VIEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, DISPONIBILIZAR APARELHOS DE DESFIBRILADOR CARDÍACO NOS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS COMO ESTÁDIO DE FUTEBOL E GINÁSIOS DE ESPORTES EM DIAS DE JOGOS.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Protocolo: 36/2015, Data Protocolo:
13/03/2015 -
Horário: 16:10:55
Autor:
Wladimir
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO SETOR SANTA LÚCIA.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Protocolo: 37/2015, Data Protocolo:
16/03/2015 -
Horário: 10:02:36
Autor:
Niltinho
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A AVENIDA BOIADEIRO ATÉ ONDE DÁ ACESSO A BR 080.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Protocolo: 38/2015, Data Protocolo:
16/03/2015 -
Horário: 10:06:27
Autor:
Niltinho
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE DOAR A ÁREA DE LOTE O CREA EDIFICAR SUA SEDE EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 47/2015, Data Protocolo:
24/03/2015 -
Horário: 13:43:28
Autor:
Ítalo
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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