Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOEX 1436/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.034, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 12:14:56
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Texto Original
|
|
PLOEX 1437/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.134, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 11:52:52
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1439/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: CRIA PONTOS DE TAXIS NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 14:51:23
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1440/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 15:08:07
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1441/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1055 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 15:04:29
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1445/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 13 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
02/10/2024 -
Horário: 15:45:31
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Texto Original
|
|
PLOEX 1446/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 9:44:35
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1447/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS OCASIONADOS COM ACIDENTE DE VEICULOS OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 9:39:36
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1448/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 9:49:39
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLOEX 1449/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 8:57:17
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLOEX 1450/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 586/2010, DE 12 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 14:57:00
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1451/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
30/12/2024 -
Horário: 14:24:37
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CINEMA NA CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
03/01/2024 -
Horário: 16:01:09
Autor:
Batista Garcia
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE ESCALA DE TRABALHO 12X36 HORAS AOS SERVIDORES DE VIGILÂNCIA NOTURNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 7:26:58
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 7:06:32
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 218 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 15:13:47
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: PREVÊ O ABONO DE FALTAS PARA SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA EM ATENDIMENTO MÉDICO PRÓPRIO OU ACOMPANHAMENTO DE PARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 10:28:07
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PRE 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 004/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 15:04:52
Autor:
Gean Patrik
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PRE 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994 AS COMISSÕES PERMANENTES DE AGROPECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 15:09:16
Autor:
Gean Patrik
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PRE 9/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E DUPLICADOS, ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTAO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
30/12/2024 -
Horário: 14:57:15
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PSU 81/2024 - Projeto Substituto
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 16:56:03
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PSU 93/2024 - Projeto Substituto
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS PUBLICAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 16:45:31
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
TCH 1/2024 - Título de Cidadão Honorífico
Ementa: ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 10:30:48
Autor:
Poder Legislativo
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Título de Cidadão Honorífico Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EXCETO:
1. LUIS CARLOS DIAS
2. ORLE JORGE WANDSCHER
3. ALTAMIRO GONÇALVES PINHEIRO
Texto Original
|
|
TCH 2/2024 - Título de Cidadão Honorífico
Ementa: ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 14:32:34
Autor:
Poder Legislativo
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Título de Cidadão Honorífico para entrega em Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: ENTREGA EM SESSÃO SOLENE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO
Texto Original
|