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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA SOBRE A QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA NOVA LURDES NO POVOADO DA TATAIRA
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:47:37
Autor:
Divino
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: "INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR MORADA DO SOL"
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 15:21:49
Autor:
Divino
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A VIABILIDADE DE ADQUIRIR PARA O MUNICÍPIO PORTA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAL PARA QUE SEJAM INSTALADAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:27:05
Autor:
Joubert Tolentino
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA ELEVADA NA RUA RUBI ENTRE A RUA ÔNIX E A RUA DIAMANTE NO SETOR RESIDENCIAL CRISTAL
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 13:57:41
Autor:
Divino
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLA NA AVENIDA TIRADENTES CENTRO EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 14:00:25
Autor:
Edu Cantor
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: "INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA OUVÍDIO MARTINS POR ILUMINAÇÃO DE LED´S , SEMELHANTE À DA PRAÇA FLORDINICE TEIXEIRA, E NA OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA MESMA"
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 10:57:53
Autor:
Karllas Potêncio
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: "INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA, DO LADO DE FORA DO CAMPO DO ESTADIO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO SENA"
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 13:37:33
Autor:
Niltinho
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: "INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE A PASSARELA AOS DOIS LADOS DA PONTE, SOBRE O CORRÉGO SÃO MIGUEL, INTERLIGANDO RUA 03 CENTRO COM AVENIDA CRISTO REI, AO SETOR MORADA DO SOL"
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 14:22:31
Autor:
Divino
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCAS DE LÂMPADAS NORMAIS PARA LÂMPADAS DE LED LOCALIZADAS NA PRAÇA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E TAMBÉM A REFORMA DO TERMINAL
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 13:42:10
Autor:
Divino
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TORNO DAS QUADRAS 12 E 13, NO SETOR SANTA LÚCIA, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS O GINÁSIO JOÃO ANTÔNIO MARTINS, ACADEMIA DA SAUDE E O UBS SANTA LÚCIA
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 15:46:26
Autor:
Miguel Nunes
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A PONTE DO CÓRREGO DOS BURITIS QUE INTERLIGA SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A NOVA PIRATININGA BEM-VINDA FIO VELASCO E OUTRAS FAZENDAS NA REGIÃO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 9:14:49
Autor:
Divino
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTE, DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ALVES - POVOADO DE LUIZ ALVES.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 15:27:14
Autor:
Noely do Araguaia
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, VILA ISABEL - POVOADO DE LUIZ ALVES.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 15:56:13
Autor:
Noely do Araguaia
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR AS BOCAS DE LOBOS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 15:38:33
Autor:
Divino
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUIR UM PONTO DE APOIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM FRETE NA PRAÇA DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 15:44:39
Autor:
Edu Cantor
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE (LOMBADA 3D).
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 16:20:26
Autor:
Joubert Tolentino
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE BLOQUETEAMENTO DO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 13:59:33
Autor:
Karllas Potêncio
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, PROXIMO A ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUCIA, SENDO DUAS NA AVENIDA SAO MIGUEL ARCANJO, UMA EM FRENTE A PAPELARIA LIMA E OUTRA EM FRENTE MONICA FAUSTINO FOTOGRAFIA E UMA NA RUA 20 EM FRENTE A ESCOLA SANTA LUCIA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 15:37:06
Autor:
Gean Patrik
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE FAÇA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 13:44:51
Autor:
Azair
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 28/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REATIVAR O PROJETO DE LEI SINOMAR MOREIRA DA SILVA, POPULAR MARADONA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 10:14:28
Autor:
Divino
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DO MURO DO CAMPO DE FUTEBOL JOÃO SENA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:16:15
Autor:
Divino
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DESTINAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA REALIZAR A LIMPEZA DA PASSARELA PRÓXIMO AO FÓRUM, APROVEITANDO PEÇO TAMBÉM QUE COLOQUE UMA ILUMINAÇÃO MAIS CLARA, PARA PROMOVER MAIS SEGURANÇAS AQUELES QUE FREQUENTAM O LOCAL.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 13:27:24
Autor:
Karllas Potêncio
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR LONGARINAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS EM ORGÃOS PÚBLICOS, NOTADAMENTE EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE QUE POSSUEM UM GRANDE FLUXO DE PACIENTES.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 13:48:56
Autor:
Karllas Potêncio
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO A ESTA CASA LEGISLATIVA
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 14:38:47
Autor:
Divino
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JANIA PAULA MENDES DE SOUZA ROSA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 15:13:32
Autor:
Niltinho
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS IRMÃOS DE CRISTO A SEREM CONSAGRADOS A EVANGELISTAS
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 9:12:33
Autor:
Cleitin
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE APARECIDO DÁRIO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA PAROQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 10:44:20
Autor:
Divino
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GIVALDO AUGUSTO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 10:45:15
Autor:
Niltinho
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA SANDRA DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 16:25:55
Autor:
Niltinho
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS PASSOS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO PROFESSOR DE CAPOEIRA A COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 14:37:50
Autor:
Divino
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO THIAGO FERREIRA DA COSTA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SAUDE EM NOSSO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 14:41:06
Autor:
Divino
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JACQUELINE NUNES RODRIGUES PORTO, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EMPRESÁRIA NA ÁREA DE CONFEITARIA A COMUNIDADE SÃOMIGUELENSE.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 13:37:45
Autor:
Karllas Potêncio
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARABENIZANDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA GO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 13:51:57
Autor:
Gean Patrik
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, PARA POSICIONAMENTO CONTRARIO À TRAMITAÇÃO DA ADPF 442, JUNTO AO STF, EM FACE DA ALEGADA CONTROVERSIA CONSTITUCIONAL, ACERCA DOS ARTS. 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL, QUE INSTITUI A CRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ - ABORTO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 14:40:34
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS DA SELEÇÃO DE HANDEBOL E COMISSÃO TÉCNICA PELA CONQUISTA DA FASE REGIONAL DOS JOGOS ABERTOS DE GOIÁS E ACESSO A FASE ESTADUAL DO TORNEIO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 13:42:44
Autor:
Karllas Potêncio
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EX JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL EUCLIDES DE CASTRO SOARES (DOCA), POR REPRESENTAR NOSSA CIDADE EM VÁRIOS TIMES DE FUTEBOL QUE ATUOU.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 7:30:03
Autor:
Joubert Tolentino
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS JOGADORES E COMISSÃO TÉCNICA DE FUTEBOL DA EQUIPE ARAGUADIESEL ESPORTE CLUBE, PELO HENDECACAMPEÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 7:34:43
Autor:
Joubert Tolentino
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO NONATO MARTINS PELA CONCLUSÃO DO CURSO EM TEOLOGIA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 7:36:36
Autor:
Azair
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OE 1/2023 - Ofício Externo
Ementa: REQUERIMENTO PARA RETIRADA DA PAUTA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.365/2023.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 15:47:49
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1365 de 2023
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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OI 1/2023 - Ofício Interno
Ementa: REQUERIMENTO JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR NILTINHO NA SESSÃO DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 15:15:17
Autor:
Niltinho
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OI 2/2023 - Ofício Interno
Ementa: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 15:48:58
Autor:
Batista Garcia
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO.
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO PADRE JOSÉ MARCOS DA SILVA E AO PADRE ITAMAR DE JESUS RODRIGUES FILHO
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 10:22:24
Autor:
Divino
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ALEXANDRE DIAS TANNOUS.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 12:48:16
Autor:
Azair
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR ANTÔNIO MARINHO DOS REIS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 13:59:03
Autor:
Karllas Potêncio
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. SEBASTIÃO MONTEIRO GUIMARÃES FILHO (TIÃO CAROÇO).
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 14:22:47
Autor:
Batista Garcia
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. ISSY QUINAN JUNIOR.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 14:29:07
Autor:
Batista Garcia
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 74/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta o art. 43-A à Lei nº 151/94 para estabelecer sobre a redução da jornada de trabalho para servidoras municipais mães de crianças de até seis anos e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
25/07/2023 -
Horário: 8:30:02
Autor:
Batista Garcia
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLCEX 66/2023 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo)
Ementa: "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL A ALIENAR ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 14:24:36
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 39, de 09 de março de 2023
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PLCEX 67/2023 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo)
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO DE UMA CASA POPULAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 10:29:36
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1336 de 2023
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 40, de 30 de março de 2023
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PLCEX 68/2023 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo)
Ementa: "ALTERA O ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 10:30:34
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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