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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 550, de 12 de setembro de 2008
Ementa:
RECONHECE NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 549, de 04 de setembro de 2008
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA ESTADO DE GOIÁS PARA O PERÍODO DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 548, de 18 de agosto de 2008
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 5° DA LEI 532/07 , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 543, de 28 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 547, de 16 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 234/97 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE , CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 545, de 15 de julho de 2008
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 544, de 15 de julho de 2008
Ementa:
DECLARA DESAFETAÇÃO DE PARTES DE ÁREAS DESTINADAS A RUA E AVENIDA , AUTORIZA DOAÇÃO DA MESMA A ACIASMA , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 542, de 26 de maio de 2008
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 541, de 26 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE DOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 538, de 26 de maio de 2008
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FMDS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 540, de 13 de maio de 2008
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFAZ IV.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 539, de 13 de maio de 2008
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ III.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 537, de 18 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 536, de 18 de abril de 2008
Ementa:
CRIA O DIA "D" DE COMBATE A HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 534, de 26 de fevereiro de 2008
Ementa:
ALTERA VENCIMENTOS DA TABELA 12-S DO QUADRO DO PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , NOS TERMOS DA LEI N° 513 , DE 26/04/2007 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 535, de 26 de janeiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 529, de 02 de janeiro de 2008
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.°493, DE 10 DE AGOSTO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 528, de 02 de janeiro de 2008
Ementa:
DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA NA VILA MARTINS DE JOÃO CARREIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 683, de 28 de dezembro de 2007
Ementa:
ALTERA A LEI N.° 580 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 531, de 28 de dezembro de 2007
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 533, de 27 de dezembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA CRIAR FUNDOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 532, de 27 de dezembro de 2007
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 530, de 27 de dezembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 527, de 15 de outubro de 2007
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO 2° DO ARTIGO DA LEI N° 390/02 DE 08 DE MAIO DE 2002, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 524, de 15 de outubro de 2007
Ementa:
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 523, de 24 de setembro de 2007
Ementa:
DÁ NOME DE ADAÍLTON DO AMARAL AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 522, de 24 de setembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A IGREJA PENTECOSTAL FONTE DA VERDADE MINISTÉRIO BOAS NOVAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 521, de 13 de julho de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 519, de 29 de junho de 2007
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 518, de 26 de junho de 2007
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 520, de 13 de junho de 2007
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 517, de 09 de maio de 2007
Ementa:
ALTERA CARGO E QUANTITATIVO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 513 DE 26 DE ABRIL DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 516, de 26 de abril de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 515, de 26 de abril de 2007
Ementa:
ALTERA O ANEXO II, DE QUE TRATA O ART. 3° INCISO II, DA LEI N° 128/93, DE 11/10/93, BEM ASSIM A LEI N° 508/06, DE 26/12/06, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS COM CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 514, de 26 de abril de 2007
Ementa:
ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 291/98 DE 29 DE JUNHO DE 1998 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 513, de 26 de abril de 2007
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 128/93 DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 512, de 26 de março de 2007
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI N.° 215/97, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 511, de 26 de março de 2007
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI N.° 503/06, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 510, de 30 de dezembro de 2006
Ementa:
DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 509, de 29 de dezembro de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 508, de 26 de dezembro de 2006
Ementa:
CRIA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 128/93 DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 507, de 26 de dezembro de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENOS PASSOS , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 506, de 26 de dezembro de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 505, de 26 de dezembro de 2006
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIAPL - REFAZ II
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 504, de 26 de dezembro de 2006
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTDO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 503, de 29 de novembro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A EMPRESA J. P. MESQUITA E CIA. LTDA. - ME, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 511, de 26 de março de 2007
Lei Ordinária nº 502, de 29 de novembro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A PRELAZIA DE CRISTALÂNDIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 501, de 07 de novembro de 2006
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 500, de 25 de outubro de 2006
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ-, RELACIONADO COM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 499, de 27 de setembro de 2006
Ementa:
DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.