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"Moção de Congratulação ao Senhor JOÃO BATISTA GARCIA DE OLIVEIRA, pelos serviços prestados Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos."

"Moção de Congratulação ao Senhor VILACY NUNES PINTO, pelos serviços prestados na arbitragem de jogos e campeonatos do nosso Município."

"Moção de Congratulação ao Senhor EVANILSON ALVES DE SOUSA, pelos serviços prestados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos."

"Moção de Congratulação ao Senhor JORGE SOBERANO DA GLÓRIA NETTO, pelos relevantes serviços prestados na área da Saúde."

"Moção de Congratulação ao Senhor ADÃO JOSÉ COSTA, pelos relevantes serviços prestados na área comercial da cidade"

"Moção de Congratulação a jovem THAYNÁ MARTINS PEREIRA, pela formatura no curso de Direito na PUC Goiás - Escola de Direito e relações internacionais."

"Moção de Congratulação ao 2º Tenente JESISMAR PEREIRA DOS SANTOS, pelo excelente trabalho junto à Polícia Militar de São Miguel do Araguaia-Go."

"Moção de Congratulação ao soldado WESLEY FERNANDO GONÇALVES BAIA, pelo excelente trabalho junto à Polícia Militar de São Miguel do Araguaia-Go."

"Moção de Congratulação à SD VALÉRIA RIBEIRO DE SOUSA, pelo excelente trabalho junto à Polícia Militar de São Miguel do Araguaia-Go."

"Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Miguel do Araguaia para senhora MARIA ABADIA DE SOUZA COSTA, na forma que especifica e dá outras providências."

"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao TALLES ALVES BARRETO."

"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao SR. LUIS CARLOS DIAS."

"Concede Título de Cidadão Honorifico do Município de São Miguel do Araguaia, ao Senhor LUIZ CARLOS DO CARMO."

"Concede Título de Cidadão Honorifico do Município de São Miguel do Araguaia, ao Senhor SENIVALDO DOS REIS."

"Concede Título de Cidadão Honorifico do Município de São Miguel do Araguaia, ao Senhor LINCOLN GRAZIANI PEREIRA DA ROCHA."

"Suspende o pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) por 03 (Très) meses e dá outras providências".

"Dispõe sobre a regularização fundiária de São Miguel do Araguaia-Go, e dá outras providências sobre o aspecto das legislações territoriais urbanisticas deste Município."

"Altera dispositivo da Lei nº151/94, de 18 de outubro de 1994, na forma que específica e dá outras providências."

"Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de São Miguel do Araguaia, a obrigatoriedade de fornecer e providenciar a instalação de dispositivo que elimina o ar na medição do consumo de água, e dá outras providências."

"Institui o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental."

"Acrescenta os §3º e §4º ao Art.43 da Lei 151/94 de 18 de outubro de 1994, para estabelecer o direito a horário especial ao Servidor Público Municipal Portador de Deficiência, ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem exigência de compensação de horário."

"Concede Revisão Geral Anual na forma do inicio X, do art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos efetivos e comissionados e ao subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre as condições dos animais que menciona em vias e logradouros públicos ou locais de acesso público, e dá outras providências."

"Proíbe o descarte de Lixo nos logradouros públicos do Município de São Miguel do Araguaia e dá outras providências."

"Dispõe sobre as providências a serem tomadas pelas agências bancárias e casas lotéricas do município de São Miguel do Araguaia durante o período de Pandemia do Coronavírus (COVID-19)."

"Autoriza o recebimento de receitas e tributos pelo município de São Miguel do Araguaia através de cartão de debito e crédito".

"Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais no Município de São Miguel do Araguaia – Go e dá outras providências”.

"Expande a denominação da Rua 12, compreendida entre os limites da Avenida Batista Franco Neto, Setor Alto Alegre e Avenida Rio Grande do Sul, Setor Bosque da Saúde."

"Altera os Artigos 1º; 4º; 5º; 6º; 7º; 8º; 11; 12; 13, parágrafos 1º e 2º do Artigo 7º e acrescenta o parágrafo único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº883/2018, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e da outras providências."

"Dispõe sobre denominação de Praça Pública do Setor Vila Martins."

"DÁ NOME À QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, revoga a Lei Municipal nº862/2017, demais alterações posteriores e determina outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo local a adquirir parte de imóvel de propriedade de JAQUELINE PINTO BARBOSA, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre o reajuste do salário inicial de servidores do Município, na forma que específica e dá outras providências.”

"Cria Ponto de Táxi no Município de São Miguel do Araguaia na forma que específica e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, revoga a Lei Municipal nº862/2017, demais alterações posteriores e determina outras providências."

"Altera a Tabela de Vencimentos dos Cargos Efetivos contidos no Anexo I da Lei Municipal nº809/2016 de 30 de Março de 2016 e dá outras providências."

“Dispõe sobre a abertura de créditos especial no Orçamento Municipal de 2020, por recursos provenientes de redução de créditos orçamentários, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de créditos especial no Orçamento Municipal de 2020, por recursos provenientes de redução de créditos orçamentários, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de créditos especial no Orçamento Municipal de 2020, por recursos provenientes de redução de créditos orçamentários, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social, do Município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás e dá outras providências."

"Dispõe sobre a carga horária dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o reajuste no vencimento base dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências."

“Dispõe sobre a abertura de créditos especial no Orçamento Municipal de 2020, por recursos provenientes de redução de créditos orçamentários, e dá outras providências.”

"Altera a Lei Municipal 615 de 31 de Dezembro de 2010, com a criação e alteração de vencimentos de cargos, na forma que especifica e dá outras providências."

"Altera as Leis 615 de 31 de dezembro de 2010; 625 de 10 de maio de 2011 e 688 de 16 de abril de 2013, modificando a nomenclatura dos Cargos de Assessor Jurídico e altera o simbolo de seus vencimentos, na forma que específica e dá outras providências."

"Dispõe sobre a carga horária dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Cesta Básica no âmbito da Secretaria de Ação Social, e dá outras providências."

“Altera os Artigos 47 e 61, e revoga o Artigo 60 da Lei 151 de 18 de outubro de 1994, na forma que específica e dá outras providências.”

“Excepcionalmente cria cargo para regularizar o processo seletivo 01/2019, na forma que específica e dá outras providências.”