Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOEX 1365/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1.021 DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 9:58:49
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
Ofício Externo nº 1 de 2023
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOEX 1366/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 10:03:32
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOEX 1367/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO INCIDENTE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 17:18:56
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOEX 1368/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DOAÇÃO DE 6 (SEIS) BANCOS DE MADEIRAS DE PRAÇA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 13:50:17
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1369/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 13:35:54
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1370/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 08 DE MARÇO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 13:33:31
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1371/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SANEAMENTO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 14:45:29
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1372/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.055 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 15:34:26
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1373/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 15:31:25
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1377/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NOME DA RUA 2 (DOIS) PARA RUA 7 (SETE) NO TRECHO QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 10:30:30
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1378/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1000, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 15:47:03
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1380/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:10:09
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1382/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 16:38:43
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1383/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO, PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE ENFERMEIRO(a), TÉCNICO(a) DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 9:10:37
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto Substituto nº 1384 de 2023
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOEX 1387/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR JOEL ANDRÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 7:26:50
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1388/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REIS ) AO HCG - HOSPITAL DE CÂNCER FRANCISCO CAMARGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 7:38:47
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1389/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 7:36:52
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1390/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 7:38:18
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1391/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 7:33:06
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1392/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 17:25:39
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1393/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO A ANEXO I E ANEXO B ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 17:28:16
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1394/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO A ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 14:10:06
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1395/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 14:45:55
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1396/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA AS REDAÇÕES DOS ANEXOS I DA LEI 1.012, DE 31 DE MAIO DE 2021 E ANEXO A - ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 31 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 17:31:10
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1398/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.130, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 16:17:48
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1400/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISORIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBEM NAS DISPOSIÇÕES DAS INTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES, E DA ORTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 16:33:51
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Autógrafo Assinado pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1401/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 7:52:30
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Autógrafo Assinado pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1403/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES EFETIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 17:02:27
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Autógrafo Assinado pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLOEX 1404/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - ANEXO A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 31 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 9:25:50
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "CRIA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994 A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 10:16:49
Autor:
Karllas Potêncio
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: PROPOSITURA ARQUIVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 08 de março de 2023
|
|
PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO" PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 9:37:02
Autor:
Batista Garcia
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “REGULAMENTA O INCISO I DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 14:24:57
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 7:38:06
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORAS MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ TRÊS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 14:12:57
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA ENTRE OS DIAS 26 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 8:18:08
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 9:13:26
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PELO 1/2023 - Projeto Emenda Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 14 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 16:27:24
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PSU 1344/2023 - Projeto Substituto
Ementa: CRIA PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 16:04:58
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
|
|
PSU 1354/2023 - Projeto Substituto
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 9:55:01
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1354 de 2023
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PSU 1355/2023 - Projeto Substituto
Ementa: "CRIA PONTO DE TÁXI NO POVOADO DE NOVA LOURDES (TATAÍRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 14:40:36
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PSU 1384/2023 - Projeto Substituto
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO, PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE ENFERMEIRO(A), TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 13:40:51
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PSU 1403/2023 - Projeto Substituto
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES EFETIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 13:11:56
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
|
VETO 1/2023 - Veto
Ementa: OFICIO MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 13:55:39
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
VETO 2/2023 - Veto
Ementa: OFICIO MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 1.117 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 15:38:23
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
VETO 3/2023 - Veto
Ementa: OFICIO MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 36/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 15:43:55
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|