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PLOEX 1458/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:07:26
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1459/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 16:33:56
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1460/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA A LEI Nº 557, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A LAVRATURA DE TERMOS DE AJUSTE ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E CONDOMÍNIOS DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 14:54:12
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1461/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOGONITIVO - CEDES BRASIL, VISANDO A CONTRIBUIÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 16:35:11
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1465/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA DT BRASIL GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS S. A. PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 10:01:46
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1466/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA A LEI Nº 846/2017, QUE ESTABELECE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, PARA INCLUSÃO DE NOVA ÁREA DESTINADA À EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 16:51:48
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLOEX 1467/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EQUOTERAVIDA - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE S.M.A. , NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 10:09:18
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1468/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ABRIGO DOS IDOSOS SÃO MIGUEL ARCANJO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 10:15:23
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1471/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 9:45:55
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1472/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 9:38:27
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto Substituto nº 1472 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLOEX 1473/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 584, DE 13 DE ABRIL DE 2010 E 1.021, DE 30 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 11:17:56
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1474/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES SOCIAIS COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS DE CONSUMO SIMBOLICOS EM DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 11:20:08
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1476/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE (2025), A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO E TECNOLOGIA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:46:17
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 1477/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE (2025), A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:54:26
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 1478/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE (2025), A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:56:53
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 1479/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO - MANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:59:40
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1480/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOOLATRAS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - CEREA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:03:30
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1482/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS INTERNAS NO LOTEAMENTO PORTO DE LUIZ ALVES, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 17:01:38
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1483/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESPIRITA AMOR, FÉ E CARIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 17:09:28
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1484/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM MOEDA CORRENTE AOS VENCEDORES E PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 15:42:22
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1488/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 16:18:20
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1489/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 16:21:01
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1490/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 16:19:44
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1493/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA A LEI Nº 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:51:43
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1494/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PROVIDENCIA SOCIAL E A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA- ARAGUAIA PREV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 17:15:39
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1495/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL O ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:43:58
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1496/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DE ESCOLHA COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, ENTRE CANDIDATOS PREVIAMENTE APROVADOS EM AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 17:23:09
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1497/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 17:02:34
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1498/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.204, DE 21 DE MAIO DE 2025, PARA CRIAR CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AMPLIAR VAGAS DO CARGO DE MÉDICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:45:04
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1499/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO EM CONSÓRCIO PUBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 16:11:19
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1500/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA QUADRIÊNIO 2026-2029.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 17:04:44
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1501/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 17:05:24
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1502/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 17:11:35
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1504/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 16:46:43
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1506/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 14:45:15
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1508/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA -GO NO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIÃO CENTRO-OESTE DE GOIÁS - SAMU 138/CISCENO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 17:06:01
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1509/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 16:35:23
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1510/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA - SE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 16:55:26
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1511/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA - SE OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2026
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 16:57:56
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1512/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 16:44:10
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 1513/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.012, DE 14 DEZEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVER O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO, TRABALHO E TECNOLOGIA, E DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:09:14
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1514/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO AMOR QUE LATE E MIA ASSOCIADOS - ALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:28:42
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1516/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 789/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 15:52:13
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1517/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 51-A DA LEI MUNICIPAL Nº 557/08, QUE DISPÕE SOBRE AS DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIAS DO PLANO DIRETOR REFERENTES AO USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 16:31:20
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLOEX 1519/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: “ESTABELECE REGRAS GERAIS NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 16:37:22
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 1520/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MINICIPAL, COM RECURSOS DA SOBRA LÍQUIDA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 11:53:43
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 004/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 9:18:19
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA O ART. 1º , § 1º, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, CRIANDO O PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 16:46:40
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, AS COMISSÕES COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 16:49:37
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, AS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:21:40
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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