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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 16:45:16
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PELO 1/2025 - Projeto Emenda Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ARTIGO 13 E O § 4 DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 16:27:37
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PELO 2/2025 - Projeto Emenda Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART. 220 E ACRESCENTA A ALÍNEA "A" AO INCISO II DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:43:58
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PELO 3/2025 - Projeto Emenda Lei Orgânica
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 142 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 15:58:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: MESA DIRETORA - MDIR
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PSU 1466/2025 - Projeto Substituto
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 846/2017 PARA INCLUSÃO DAS AREAS DO AEROPORTO MUNICIPAL E DO POVOADO DE LUIZ ALVES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 17:11:55
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PSU 1472/2025 - Projeto Substituto
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 16:22:12
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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VETO 1/2025 - Veto
Ementa: OFICIO MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2025, ORIGINADO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2025
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 17:36:03
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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Den 1/2025 - Denúncia
Ementa: GRAVES IRREGULARIDADES NA GESTÃO PUBLICA PERPETRADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO. INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS - PREFEITO JERONYMO SIQUEIRA - SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO. FARTA PROVA DOCUMENTAL. JUSTA CAUSA. DECRETO - LEI 201/67.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 303 / 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:51:01
Autor:
Osorio Henrique de Souza Neto
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ASE 758/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 758 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 14:03:23
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 759/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 759 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 9:20:00
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 760/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 760 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 761/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 761 DE 2024
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 9:54:05
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 762/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 762 DE 26 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 8:50:08
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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ASE 763/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 763 DE 26 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 9:17:03
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 764/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 764 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 10:32:48
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 765/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 765 DE 16 DE MAIO DE 2024.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 7:08:26
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
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ASE 766/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 766 DE 16 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 8:18:56
Autor:
Mesa Diretora - presidente
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ASE 767/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°767 DE 24 DE JUNHO 2024.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 8:47:28
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 768/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 768 DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 9:28:24
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 769/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 769 DE 24 DE JUNHO DE 2024
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 9:13:19
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 770/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 770 DE 08 DE JULHO DE 2024
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 9:17:04
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 771/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 771 DE 08 DE JULHO DE 2024
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 9:19:04
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 772/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 772 DE 08 DE JULHO DE 2024
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 773/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Nº 773 DE 15 DE JULHO DE 2024
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 7:51:04
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 774/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Nº 774 DE 15 DE JULHO DE 2024
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 7:52:35
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 775/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 775 DE 15 DE JULHO DE 2024.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 16:16:39
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 776/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 776 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 8:44:36
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 777/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 777 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 9:23:05
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 778/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA Nº 778 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
30/12/2024 -
Horário: 14:43:13
Autor:
mesa diretora - Presidente
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 779/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DE Nº 779 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
30/12/2024 -
Horário: 16:01:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 780/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 780 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
30/12/2024 -
Horário: 16:42:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 781/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 781 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 13:51:20
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2800/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2800 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.024
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 7:53:13
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2801/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2801 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.024.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:46:09
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2802/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2802 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 13:11:00
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2803/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2803 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 10:41:37
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2804/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2804 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 10:51:50
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: ATA ARQUIVADA, SESSÃO PREJUDICADA DE ACORDO COM O ARTIGO 130, PARAGRAFO 3º DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.
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ASO 2805/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2805 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 8:14:09
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2806/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2806 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:11:53
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2807/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2807 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 8:04:36
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2808/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2808 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 16:12:09
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2809/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2809 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 9:01:55
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2810/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2810 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 14:28:02
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2811/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2811 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 8:49:28
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2812/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2812 DE 03 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 13:34:21
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2813/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA N° 2813 DE 04 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:03:58
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2814/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2814 DE 05 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 13:53:57
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2815/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2815 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 8:41:19
Autor:
mesa diretora - Presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2816/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2816 DE 03 DE MAIO DE 2024.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 7:04:07
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
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ASO 2817/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 2817 DE 06 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 10:40:02
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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